Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Remaneja Recursos Orçamentários no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2008.
Remaneja Recursos Orçamentários no Orçamento Consolidado do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2008.
DISPÕE SOBRE A LEI GERAL DO SIMPLES MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, II, d, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMANEJA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A ALÍNEA “B” DO ART. 1. DA LEI Nº 1938/08.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM RETIRO CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DE LAÇADORES “OS SERRANOS”.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE NOMENCLATURA, DENOMINAÇÃO DE RUAS, NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE BOM RETIRO – SC.
Remaneja Recursos Orçamentários no Orçamento Consolidado do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2008.
DÁ NOVA NOMENCLATURA AO NÚCLEO MUNICIPAL COSTÃO DO FRADE.
REMANEJA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
Abre Crédito Especial no Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2008.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICIPIO DE BOCAINA DO SUL, PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA DE ABRIGO INSTITUCIONAL (CASA-LAR), PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM SEUS DIREITOS AMEAÇADOS OU VIOLADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
AUTORIZA RECEBER VEÍCULOS EM DOAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S.A - EPAGRI.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE NOMENCLATURA, DENOMINAÇÃO DE RUAS, NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE BOM RETIRO – SC.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h11 · Norma mais recente da lista: 04/11/2008