Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO TELEVISOR.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DA RECEITA ADVINHA DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A SECRETARIA DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO EM TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, COMPRA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREAS DE TERRAS E AUTORIZA FAZER DOAÇÃO.
REAJUSTA VENCIMENTOS, VANTAGENS, SALÁRIOS DE CONTRATADOS DA C.L.T, PROVENTOS, PENSÕES GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL ATIVO E INATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE.
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O F.E.A.R. PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O F.E.A.R. PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
APROVA O NOVO SISTEMA RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ANULA LEI DE ALIENAÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECEBER POR DOAÇÃO, COMPRA, DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRAS E AUTORIZA A FAZER DOAÇÃO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM RETIRO.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM RETIRO.
ALTERA ARTIGO E INCLUI ARTIGO NA LEI N.º 476 DE 17 DE JUNHO DE JANEIRO DE 1977.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA DA PREFEITURA, RELATIVA A EXERCÍCIO ANTERIORES PARA COM O INSTITUTO NACIONAL D PREVIDÊNCIA SOCIAL (INPS).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 27/06/1978