Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO.
HOMOLOGA ATOS DO PODER EXECUTIVO.
HOMOLOGA ATOS DO PODER EXECUTIVO.
AUTORIZA APLICAÇÕES DE RECURSOS PRÓPRIOS DISPONÍVEIS DO MUNICÍPIO EM OPERAÇÕES DE MERCADO ABERTO “OPEN MARKET E OVERNIGTH” EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS DO ESTADO E DA UNIÃO.
EXCLUI ESTRADA DO PANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA A RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
FIXA DIÁRIAS PARA VIAGENS ADMINISTRATIVAS DO PREFEITO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO UM TRATOR DE ESTEIRA.
AUTORIZA A COBRANÇA DE ALUGUEL DE PRÉDIOS RESIDENCIAIS E DO PODIUM, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1984.
TRANSFERE SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, PARA A RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS E DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
ATUALIZA OS VALORES A SER APLICADOS SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO I.S.S, O VALOR DE REFERÊNCIA DEFINIDO PARA AS TAXAS, VALOR DO METRO QUADRADO DE EDIFÍCIOS E O VALOR BASE DO METRO QUADRADO DE TERRENO, E ESTABELECE A TAXA DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DO CADASTRO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 25/06/1984