Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS.
DÁ NOMENCLATURA AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUCABEM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985.
TRANSFERE SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA A RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
HOMOLOGA ATOS DO PODER EXECUTIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE SALDO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE CARRO USADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E TURISMO.
APROVA O PLANO DO LOTEAMENTO NO DISTRITO DE CANOAS, DE PROPRIEDADE DO SENHOR PEDRINHO VALTER BASQUEROTO, E AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL, A RECEBER A DOAÇÃO DOS TERRENOS DAS RUAS E ÁREAS VERDES, DETERMINANDO A SUA ABERTURA, E DÁ NOMENCLATURA AS RUAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE.
DEVOLVE ÁREA DE TERRAS AO SENHOR JAIR PHILIPPI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, ATRAVÉS DO GABINETE DE PLANEJAMENTO E COOPERAÇÃO GERAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS (FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA RODOVIÁRIA – FEAR).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS (FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA RODOVIÁRIA – FEAR).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 20/11/1984