Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL.
PRORROGA ATÉ 19 DE ABRIL, A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, COLETA DE LIXO E TAXA DE EXPEDIENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.
AUTORIZA ALIENAR POR VENDA UMA CAMINHONETE PICK-UP.
HOMOLOGA ATOS DO PODER EXECUTIVO.
CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, UM TRATOR AGRÍCOLA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL CATARINENSE.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR CONTA DA ANULAÇÃO DE SALDO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
TRANSFERE SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA A RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
ATUALIZA OS VALORES A SER APLICADO SOBRE O VALOR DE REFERÊNCIA QUE SERVIRÁ DE BASE DE CÁLCULO DO I.S.S, VALOR DO METRO QUADRADO DE EDIFICAÇÕES, VALOR BASE DO METRO QUADRADO DE TERRENO, TAXA DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DO CADASTRO E DEMAIS TAXAS E EMOLUMENTOS.
PRORROGA O PRAZO PARA APLICAÇÕES DE RECURSOS PRÓPRIOS DISPENSÁVEIS DO MUNICÍPIO EM OPERAÇÕES DE MERCADO ABERTO “OPEN MARKET E OVERNIGTH” EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS DO ESTADO E DA UNIÃO.
HOMOLOGA ATOS DO PODER EXECUTIVO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h25 · Norma mais recente da lista: 02/04/1985