Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATUALIZA OS VALORES A SER APLICADO SOBRE O VALOR DE REFERÊNCIA QUE SERVIRÁ DE BASE DE CÁLCULO DO I.S.S, VALOR DAS TAXAS, VALOR DO METRO QUADRADO DE EDIFICAÇÕES, E VALOR DO METRO QUADRADO DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR ÁREA DE TERRAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS.
HOMOLOGA ATOS DO PODER EXECUTIVO.
AUTORIZA ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE UM EQUIPAMENTO CENTRAL ME-52, COM 07 APARELHOS TELEFÔNICOS GRADIENTE, E ACESSÓRIOS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COHAB – SC.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E/ OU TERMO DE AJUSTE.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE AJUSTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS (FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA RODOVIÁRIA – FEAR).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA 7º UNIDADE DE COORDENAÇÃO REGIONAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO.
CONCEDE PENSÃO A VIÚVA DE FUNCIONÁRIO FALECIDO.
TRANSFERE SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA A RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO “BAIRRO RINCÃO”.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM RETIRO, A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS DE RE-RATIFICAÇÃO E TERMOS ADITIVOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA ESCOLA DOS ALUNOS DOS COLÉGIO AGRÍCOLA CAETANO COSTA LTDA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE SALDO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 04/12/1985