Diário oficial · Blumenau (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Blumenau publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL Nº 006/2026. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS, através deste, NOTIFICA a pessoa abaixo relacionada, por não ter sido encontrada em seu respectivo endereço, da aplicação de Auto de Infração Ambiental, podendo, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste, apresentar Defesa Escrita, ou, no prazo de 30 (
Edital · Prefeitura municipal de Blumenau
TERMO DE RATIFICAÇÃO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE BLUMENAU DISPENSA LEI 14.133/21 - Nº 08-2287/2026– SAMAE Aos Treze dias do mês de novembre do ano dois mil e vinte e seis, realizou-se o PROCESSO DE DISPENSA: Aquisição de pá de cavar, pá de juntar quadrada e pás de juntar oval. BASE LEGAL: Artigo 75, Inciso II, Lei 14.133/21 e alterações: “A...
Licitações · Prefeitura municipal de Blumenau
PORTARIA Nº 34.203, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI. EGIDIO MACIEL FERRARI, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso das atribuições que lhe confere o art. 75, ”II”, “a”, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 29 de março de 1990, e com suporte no art. 13 da Lei Complementar nº 906, de 12 de setembro de 2013 e alterações posteriores, e em
Portarias · Prefeitura municipal de Blumenau
PORTARIA Nº 34.208, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. PRORROGA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNCIPAL T.C.F. EGIDIO MACIEL FERRARI, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso II, alínea “f”, da Lei Orgânica do Município, de 29 de março de 1990, e com fundamento no art. 213, §3º, da Lei Complementar nº 660, de 28 de novembro d
Portarias · Prefeitura municipal de Blumenau
PORTARIA Nº 34.210, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. ALTERA O PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO DE CONDUÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WELLINGTON DE OLIVEIRA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE - SEMUS. EGIDIO MACIEL FERRARI, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso das atribuições que lhe confere o art. 75, II, "a" , da Lei Orgânica do Município, promu
Portarias · Prefeitura municipal de Blumenau
PORTARIA Nº 34.211, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 1.047/2016 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. EGIDIO MACIEL FERRARI, Prefeito Municipal de Blumenau , no uso das atribuições que lhe confere o art. 75, II, “a” da Lei Orgânica do Município, promulgada em ...
Portarias · Prefeitura municipal de Blumenau
PORTARIA Nº 34.213, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. DESIGNA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VANESSA ANTONIO CORREA, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE NATUREZA ESPECIAL (FGNE). EGIDIO MACIEL FERRARI, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso das atribuições que lhe confere o art. 59, I, combinado com o art. 75, II, “a”, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 29/03/1990, com fundamento no art. 9º, II, da Lei
Portarias · Prefeitura municipal de Blumenau
PORTARIA Nº 34.214, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD Nº 005/2019, INSTAURADO PARA APURAR A RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO M.C.S., QUE TRAMITOU PERANTE A 3ª CPASD. EGIDIO MACIEL FERRARI, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso das atribuições que lhe confere o art. 75, II, “g” da Lei Orgânica do Município, promulgada em 29 de març
Portarias · Prefeitura municipal de Blumenau
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AuA nº 22/2026 VALIDADE: 48 MESES A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos art. 23, VI, art. 30 e art. 225, § 1º da Constituição Federal de 1988, pelo art. 10 da Lei Federal nº 6.938 de 1981, pelo art. 6º da Resolução CONAMA nº 237 de 1997, pe...
Licenciamento ambiental · Prefeitura municipal de Blumenau
MUNICÍPIO DE BLUMENAU FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS Processo: 0073648-26.2026.1.03.0972-0005 EDITAL Nº 104 DOCUMENTOS INICIAIS A equipe de fiscalização de obras e posturas, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, constatou infração durante a realização de vistoria, sendo emitidos contra RLC, CPF/CNPJ ***.662.***-56, os seguintes documentos: ...
Editais de Notificação · Prefeitura municipal de Blumenau
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 11h54 · Publicação mais recente da lista: 19/11/2026