Diário oficial · Blumenau (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Blumenau publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
EXTRATO – 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 417/2022 PARTES: MUNICÍPIO DE BLUMENAU E O SR. RUBENS HEIN OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA HENRQUE CONARD, Nº 851, DISTRITO DE VILA ITOUPAVA, PARA FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO DE APOIO LOGÍSTICO PARA FEIRA LIVRE E OUTROS EVENTOS DE CUNNHO SÓCIO-CULTURAIS, ALÉM DA ESTRUTURA PARA SEDIAR A BASE DA GMT VILA ITOUPAVA QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BLUMENAU
Extratos Diversos · Prefeitura municipal de Blumenau
PORTARIA SEDEAD Nº 39.847/2026 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA. FERNANDO MARCELINO, Secretário Municipal de Administração, no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto Municipal nº 9.964, de 29 de abril de 2013, resolve: CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO nos termos dos artigos 146 e 151, da Lei Complementar nº 660, de 28 de novembro d...
Portarias · Prefeitura municipal de Blumenau
PORTARIA SEDEAD Nº 39.851/2026 RENOVA CEDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALVARO TRIANO DA SILVA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA JUÍZO DA 003ª ZONA ELEITORAL BLUMENAU. FERNANDO MARCELINO, Secretário Municipal de Administração, no exercício de suas atribuições que lhe confere o Decreto Municipal nº 10.175, de 13 de novembro de 2013 e conforme Ofício TRE-SC 6156/2026/ZE, resolve:
Portarias · Prefeitura municipal de Blumenau
PORTARIA SEDEAD Nº 39.852/2026 CONCEDE EXTENSÃO DE JORNADA SEMANAL DE TRABALHO EM CARÁTER TEMPORÁRIO, AOS(AS) SERVIDORES(AS) PÚBLICOS(AS) MUNICIPAIS QUE INDICA. FERNANDO MARCELINO, Secretário Municipal de Administração, no exercício de suas atribuições que lhe confere o Decreto Municipal nº 9.964, de 29 de abril de 2013, o Decreto nº 10.049, de 23 de julho de 2013, e nos termos do artigo 41, da Le
Portarias · Prefeitura municipal de Blumenau
PORTARIA SEDEAD Nº 39.858/2026. AUTORIZA O AFASTAMENTO COM REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RAPHAEL ALLONSO PEREIRA DA COSTA DO EXERCÍCIO DO CARGO EFETIVO, PARA PARTICIPAR DA ETAPA ESTADUAL DOS JOGOS ABERTOS DE SANTA CATARINA (JASC). FERNANDO MARCELINO, Secretário Municipal de Administração, no exercício de suas atribuições que lhe confere o Decreto Municipal n.º 9.964, de 29 de abril de
Portarias · Prefeitura municipal de Blumenau
PORTARIA SEDEAD Nº 39.859/2026. AUTORIZA O AFASTAMENTO COM REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RAPHAEL ALLONSO PEREIRA DA COSTA DO EXERCÍCIO DO CARGO EFETIVO, PARA PARTICIPAR COMO OFICIAL DE ESTATÍSTICA. FERNANDO MARCELINO, Secretário Municipal de Administração, no exercício de suas atribuições que lhe confere o Decreto Municipal n.º 9.964, de 29 de abril de 2013, e nos termos do artigo n.º
Portarias · Prefeitura municipal de Blumenau
PORTARIA SEDEAD Nº 39.860/2026. AUTORIZA O AFASTAMENTO COM REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JORGE ROBERTO KLUEGER DO EXERCÍCIO DO CARGO EFETIVO PARA PARTICIPAR NA ARBITRAGEM NA ETAPA ESTADUAL DOS JOGOS ABERTOS DE SANTA CATARINA (JASC). FERNANDO MARCELINO, Secretário Municipal de Administração, no exercício de suas atribuições que lhe confere o Decreto Municipal n.º 9.964, de 29 de abril d
Portarias · Prefeitura municipal de Blumenau
PORTARIA SEDEAD Nº 39.863/2026 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. FERNANDO MARCELINO, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Municipal nº 9.964, de 29 de abril de 2013, e com fundamento nos arts. 146 e 151 da Lei Complementar nº 660, de 28 de novembro de 2007, resolver: CONCEDER licenç...
Portarias · Prefeitura municipal de Blumenau
PORTARIA SEDEAD Nº 39.867/2026. AUTORIZA O AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AMANDA DE OLIVEIRA GOMES DO EXERCÍCIO DO CARGO EFETIVO, PARA PARTICIPAR COMO OFICIAL DE ARBITRAGEM NO CIRCUITO BRASILEIRO DE VÔLEI DE PRAIA E MUNDIAL DE VOLEI DE PRAIA. FERNANDO MARCELINO, Secretário Municipal de Administração, no exercício de suas atribuições que lhe confere o Decreto Municipal n.º 9.964, de 29 d
Portarias · Prefeitura municipal de Blumenau
PORTARIA SEMUS Nº 1.790, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. REVOGAR A PORTARIA SEMUS QUE DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO EM SAÚDE DO TRABALHADOR (CEREST). MARCELO BARASUOL LANZARIN, Secretário e Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Blumenau, no uso das atribuições que lhe confere o art. 117, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 202...
Portarias · Prefeitura municipal de Blumenau
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 09h30 · Publicação mais recente da lista: 19/11/2026