Diário oficial · Blumenau (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Blumenau publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PORTARIA Nº 34.209, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. PRORROGA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNCIPAL D.G.B. EGIDIO MACIEL FERRARI, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso II, alínea “f”, da Lei Orgânica do Município, de 29 de março de 1990, e com fundamento no art. 213, §3º, da Lei Complementar nº 660, de 28 de novembro d
Portarias · Prefeitura municipal de Blumenau
PORTARIA Nº 34.212, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPENSA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VANESSA ANTONIO CORREA, DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONFIANÇA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE. EGIDIO MACIEL FERRARI, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso das atribuições que lhe confere o art. 75, II, ‘a’, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 29 de março de 1990, e com fundamento
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PORTARIA N. 34.215, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINCICÂNCIA – SAD N. 001/2019, QUE TRAMITOU PERANTE A TERCEIRA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA E DISCIPLINAR – 3ª CPASD. EGIDIO MACIEL FERRARI, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso das atribuições que lhe confere o art. 75, II, “g” da Lei Orgânica do Município, promulgada em 2
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PORTARIA Nº 34.216, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. EGIDIO MACIEL FERRARI, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso das atribuições que lhe confere o art. 75, II, “g” da Lei Orgânica do Município, promulgada em 29 de março de 1990, e em atenção ao Processo Digital nº 0246460-15.2026.0.00.0496-0000, resolve: NOMEAR, se...
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PORTARIA Nº 34.217, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. EGIDIO MACIEL FERRARI, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso das atribuições que lhe confere o art. 75, II, “g” da Lei Orgânica do Município, promulgada em 29 de março de 1990, e em atenção ao Processo Digital nº 0244217-98.2026.0.00.0496-0000, resolve: NOMEAR, se...
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PORTARIA Nº 34.218, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. EGIDIO MACIEL FERRARI, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 75, II, c, da Lei Orgânica do Município, e em atenção ao contido no Proce
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PORTARIA Nº 34.219, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPENSA RAFAEL MIGUEL BORGES DOS SANTOS DO CONSELHO TUTELAR III. EGIDIO MACIEL FERRARI, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 da Lei Complementar nº 1.480, de 29 de março de 2023, e na forma da alínea “g” do inciso II do artigo 75, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 29 de março de 1990, e em atenção
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PORTARIA Nº 34.221, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. NOMEIA RAFAEL MIGUEL BORGES DOS SANTOS PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR III. EGIDIO MACIEL FERRARI, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 da Lei Complementar nº 1.480, de 29 de março de 2023, e na forma da alínea “g” do inciso II do artigo 75, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 29 de março de 1990, e e
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PORTARIA Nº 34.222, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPENSA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA, DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE NATUREZA ESPECIAL E DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONFIANÇA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EGIDIO MACIEL FERRARI, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso das atribuições que lhe confere o art. 75, II, ‘a’, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 29 de març
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PORTARIA Nº 34.225, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – COMEN, PARA O BIÊNIO 2026-2028. EGIDIO MACIEL FERRARI, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso das atribuições que lhe confere o art. 75, II, “g”, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 29 de março de 1990, e de conformidade com o art. 18, da Lei Complementar nº 85
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Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 20h36 · Publicação mais recente da lista: 19/11/2026