Diário oficial · Blumenau (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Blumenau publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 07-2231/2026. OBJETO: Registro de preços, com vigência de 1 (um) ano, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, por meio da locação de caminhões-pipa, incluindo caminhões-pipa traçados quando aplicável, com fornecimento de motorista, combustível, manutenção, seguros e demais desp
Licitações · Prefeitura municipal de Blumenau
MUNICÍPIO DE BLUMENAU FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS Processo: 0198899-54.2026.1.03.0972-0001 EDITAL Nº 98 DOCUMENTOS INICIAIS A equipe de fiscalização de obras e posturas, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, constatou infração durante a realização de vistoria, sendo emitidos contra HL, CPF/CNPJ ***.259.***-53, os seguintes documentos: ...
Editais de Notificação · Prefeitura municipal de Blumenau
PORTARIA Nº 34.188, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE EXONERAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO EM FACE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL M.L.V. EGIDIO MACIEL FERRARI, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso das atribuições que lhe confere o art. 75, II, “f”, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 29/03/90, e de conformidade com o pedido efetuado pelo Secretário Municipal d
Portarias · Prefeitura municipal de Blumenau
PORTARIA Nº 34.192, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. CONCEDE EXONERAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JESSICA MONIQUE BUSS PEIXOTO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR – 40 HORAS (QP), LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EGIDIO MACIEL FERRARI, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso das atribuições que lhe confere o art.75, II, “a” da Lei Orgânica do Município, promulgada em 29 de março d
Portarias · Prefeitura municipal de Blumenau
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2026 OBJETO: Contratação de empresa para a execução de muro de contenção em concreto armado na EBM Bilíngue Profª Helena M. N. Winckler, localizada na Rua João Bisewski, nº 100, bairro Velha, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Recur
Licitações · Prefeitura municipal de Blumenau
EXTRATO – 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 384/2022 PARTES: MUNICÍPIO DE BLUMENAU E O SR. INÁCIO SETTER OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ERWIN MANZKE, S/N, DISTRITO DE VILA ITOUPAVA, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE MATERIAIS DA INTENDÊNCIA DISTRITAL – IDIVI, ONDE SERÃO DEPOSITADOS MATERIAIS DIVERSOS, UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO URBANA DA ÁREA VI QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BLUMENAU E O SR
Extratos Diversos · Prefeitura municipal de Blumenau
EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 242/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE BLUMENAU E A EMPRESA A MODA MINEIRA LTDA OBJETO: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO, REMUNERADA E POR PRAZO DETERMINADO, DAS EDIFICAÇÕES, TIPO BOX E ÁREA DE SERVIÇO, LOCALIZADOS NA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA RUA HUMBERTO DE CAMPOS, Nº 440, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E QUE SÃO ADMINISTRADOS PELA SEMMAS –
Extratos Diversos · Prefeitura municipal de Blumenau
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE BLUMENAU E A EMPRESA SLM TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP. OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA OU PREVENTIVA (...) VISANDO À PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (LOTE 1). PROCESSO: Concorrência nº 03-060/2022 VALOR: acrescenta...
Extratos Diversos · Prefeitura municipal de Blumenau
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE BLUMENAU E A EMPRESA SLM TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP. OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA OU PREVENTIVA (...) VISANDO À PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (LOTE 2). PROCESSO: Concorrência nº 03-060/2022 VALOR: acrescenta...
Extratos Diversos · Prefeitura municipal de Blumenau
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE BLUMENAU E A EMPRESA SLM TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP. OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA OU PREVENTIVA (...) VISANDO À PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (LOTE 4). PROCESSO: Concorrência nº 03-060/2022 VALOR: acrescenta...
Extratos Diversos · Prefeitura municipal de Blumenau
Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 01h07 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026