Diário oficial · Belmonte (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Belmonte publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 18/11/2026 às 08:38:57. Código verificador: 1BF9EA7 Página 1 de 2 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER PROCESSO LICITATÓ
Licitações · Prefeitura municipal de Belmonte
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2022 CONTRATANTE: Município de Belmonte/SC. CONTRATADA: Maicon Narciso – CNPJ nº 08.869.085/0001-50. PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 47/2022. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 13/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET EM FIBRA ÓPTICA) 24 HORAS, E SERVIÇOS DE TELEFONIA EM LIGAÇÕES ILIMITAD...
Contratos · Prefeitura municipal de Belmonte
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2026 CONTRATANTE: Município de Belmonte/SC. CONTRATADA: Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina – AMEOSC, CNPJ nº 83.829.267/0001-13 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 65/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 11/2026. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO, INCLUINDO T...
Contratos · Prefeitura municipal de Belmonte
DECRETO Nº 247/2026, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BELMONTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jair Antônio Giumbelli, Prefeito Municipal de Belmonte, Estado de Santa Catarina, usando de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 2.392
Decretos · Prefeitura municipal de Belmonte
DECRETO Nº 246/2026, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. INSTITUI TURNO ÚNICO DE TRABALHO NO DEPARTAMENTO DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BELMONTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE BELMONTE, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 67, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a necessidade de adequar a jornada de t
Decretos · Prefeitura municipal de Belmonte
EXTRATO DO ADITIVO Nº 06/2026 AO CONTRATO Nº 46/2022 CONTRATANTE: Município de Belmonte – SC. CONTRATADA: Rafael Jonatan Maurer, inscrita no CNPJ nº 10.787.533/0001-19. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 46/2022, cujo objeto é a contratação de profissional para ministrar aulas de canto e violão, gaita e teclado, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, ...
Contratos · Prefeitura municipal de Belmonte
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 09/2026 AO CONTRATO Nº 31/2022 CONTRATANTE: Município de Belmonte – SC. CONTRATADA: Cleiton Antonio Barbieri – ME, inscrita no CNPJ nº 04.252.190/0001-95. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 31/2022, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos em informática para os diversos setores da Administração Municipal e Escolas Municipa...
Contratos · Prefeitura municipal de Belmonte
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 29/2026 Convoca aprovada no concurso público para provimento de vagas no quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo de Belmonte/SC, regulado pelo Edital de Processo Seletivo nº 006/2026, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Belmonte/SC, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 67, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, de acordo com o Edital de P
Edital · Prefeitura municipal de Belmonte
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2026 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Belmonte/SC. CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CONCÓRDIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.664.361/0002-01. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 11/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 05/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS ESPECIALIZADOS, CITOPATOLÓGICOS, IMUNO-HISTOQUÍMICOS E A
Contratos · Prefeitura municipal de Belmonte
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 13/11/2026 às 15:17:24. Código verificador: 1BCB3CB Página 1 de 1 TERMO DE ADJUDICAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 Resultado da Adjudica
Licitações · Prefeitura municipal de Belmonte
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 08h27 · Publicação mais recente da lista: 18/11/2026