Diário oficial · Belmonte (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Belmonte publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 29/2026 Convoca aprovada no concurso público para provimento de vagas no quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo de Belmonte/SC, regulado pelo Edital de Processo Seletivo nº 006/2026, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Belmonte/SC, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 67, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, de acordo com o Edital de P
Edital · Prefeitura municipal de Belmonte
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2026 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Belmonte/SC. CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CONCÓRDIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.664.361/0002-01. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 11/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 05/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS ESPECIALIZADOS, CITOPATOLÓGICOS, IMUNO-HISTOQUÍMICOS E A
Contratos · Prefeitura municipal de Belmonte
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 13/11/2026 às 15:17:24. Código verificador: 1BCB3CB Página 1 de 1 TERMO DE ADJUDICAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 Resultado da Adjudica
Licitações · Prefeitura municipal de Belmonte
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/SC AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 O Município de Belmonte/SC torna pública a presente retificação do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 30/2026, para correção do Código de Registro no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – TCE/SC, permanecendo inalteradas as demais informações do certame. ONDE SE LÊ: Código de regist
Licitações · Prefeitura municipal de Belmonte
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 Código registro TCE: 05A1D9B5FC328EBE881EEBC0E497552753665F41 O Município de Belmonte – SC torna público, para o conhecimento o edital de Pregão Eletrônico, regido pela lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 99/2025 com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Licitações · Prefeitura municipal de Belmonte
EXTRATO DE ADITIVO Nº 03/2026 AO CONTRATO Nº 38/2026 CONTRATANTE: Município de Belmonte/SC. CONTRATADA: Paulo R de Souza Obras, inscrita no CNPJ nº 21.112.949/0001-53. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 19/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação parcial da Creche Pingo de Ouro, conforme projetos, memorial descritivo e demais documentos. OBJET
Contratos · Prefeitura municipal de Belmonte
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO Nº 05/2026 AO CONTRATO Nº 03/2026 CONTRATANTE: Município de Belmonte/SC. C CONTRATADA: BONETTI & KLEIN LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.925.542/0001- 88. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 21/2025. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2026 por mais 6 (seis) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: De 15/11/2026 até 15/05/2027. ...
Contratos · Prefeitura municipal de Belmonte
DECRETO Nº 245/2026, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS, COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JAIR ANTÔNIO GIUMBELLI, Prefeito Municipal de Belmonte, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgâ
Decretos · Prefeitura municipal de Belmonte
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 28/2026 Convoca aprovada no concurso público para provimento de vagas no quadro de pessoal do Poder Executivo de Belmonte/SC, regulado pelo Edital de Concurso Público para Emprego Público nº 005/2026, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Belmonte/SC, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 67, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, de acordo com o
Edital · Prefeitura municipal de Belmonte
PORTARIA Nº 677/2026 de 13 de novembro de 2026. NOMEIA POR CONCURSO PÚBLICO PARA EMPREGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREFEITO MUNICIPAL DE BELMONTE ESTADO DE SANTA CATARINA, de acordo com as atribuições que lhe conferidas pelas leis Complementares nº. 016/2015 e Constituição Federal, no seu artigo 37, inciso II, e emendas e Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais e vigentes. RESOL
Portarias · Prefeitura municipal de Belmonte
Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 00h58 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026