Diário oficial · Belmonte (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Belmonte publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
DECRETO Nº 248/2026 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E RESULTADO PRELIMINAR RELATIVAS AO EDITAL DE PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 08/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Belmonte, Estado de Santa Catarina, Sr. JAIR ANTÔNIO GIUMBELLI, no uso de suas atribuições legais e nos termos nos termos das Leis Complementares 1.251/2010, 005/2014, Lei Orgânica
Decretos · Prefeitura municipal de Belmonte
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2022 CONTRATANTE: Município de Belmonte/SC. CONTRATADA: Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina – FACISC, CNPJ nº 78.354.636/0001-29. INTERVENIENTE: Associação Comercial e Industrial de Descanso e Belmonte – ACID, CNPJ nº 05.029.099/0001-78. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA A O
Contratos · Prefeitura municipal de Belmonte
EXTRATO DO ADITIVO Nº 09/2026 AO CONTRATO Nº 76/2022 CONTRATANTE: Município de Belmonte – SC. CONTRATADA: IGAM SC Cursos e Consultoria Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 28.474.582/0001-67. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 76/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de informativos técnicos mensais “on-line”, com recursos próprios, destinados a atender os serviços e
Contratos · Prefeitura municipal de Belmonte
EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2026 CONTRATANTE: Município de Belmonte/SC. CONTRATADA: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda. – CNPJ nº 06.020.318/0001-10. PROCESSO: Processo Administrativo nº 23034.002317/2025-55. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 90004/2026/FNDE/MEC. OBJETO: AQUISIÇÃO, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2026 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇ...
Contratos · Prefeitura municipal de Belmonte
PORTARIA N° 682/2026 de 17 de novembro 2026. CONCEDER DIÁRIAS AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL. PREFEITO MUNICIPAL DE BELMONTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 16/2015 de 20/11/2015. RESOLVE: Art. 1°- CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias a Julimar Favero, ocupante do cargo de motorista, de conformidade com a lei N.º 16/2015 de 20 d
Portarias · Prefeitura municipal de Belmonte
PORTARIA N° 681/2026 de 17 de novembro 2026. CONCEDER DIÁRIAS AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL. PREFEITO MUNICIPAL DE BELMONTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 16/2015 de 20/11/2015. RESOLVE: Art. 1°- CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias a Cleonir Luiz Piton, ocupante do cargo de Vice-prefeito, de conformidade com a lei N.º 16/2015
Portarias · Prefeitura municipal de Belmonte
PORTARIA Nº. 680/2026 de 16 de novembro de 2026. DESIGNA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE BELMONTE, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Complementar nº 016/2015, de 20 de novembro de 2015, RESOLVE: A
Portarias · Prefeitura municipal de Belmonte
PORTARIA Nº 679/2026 de 16 de novembro de 2026. . NOMEIA POR PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREFEITO MUNICIPAL DE BELMONTE ESTADO DE SANTA CATARINA, de acordo com as atribuições que lhe conferidas pelas leis Complementares nº. 016/2015 e Constituição Federal, no seu artigo 37, inciso II, e emendas e Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais e vigentes. RESOLVE: Art. 1º - NOME
Portarias · Prefeitura municipal de Belmonte
PORTARIA Nº 678/2026 de 16 de novembro 2026. CONCEDE AVANÇO DE NÍVEL AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREFEITO MUNICIPAL DE BELMONTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, de acordo com as atribuições que lhe são conferidas e de conformidade com as leis vigentes. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER avanço de nível para o E, a Paulo Cezar Villa, brasileiro, ocupante do cargo efetivo de Operador
Portarias · Prefeitura municipal de Belmonte
EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2026 CONTRATANTE: Município de Belmonte/SC. CONTRATADA: MVD EVENTOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 68.603.684/0001-50. PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 62/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 27/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ELEMENTOS DECORATIVOS, BEM COMO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO...
Contratos · Prefeitura municipal de Belmonte
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 08h11 · Publicação mais recente da lista: 18/11/2026