Diário oficial · Belmonte (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Belmonte publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PORTARIA Nº 684/2026 de 19 de novembro de 2026. EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREFEITO MUNICIPAL DE BELMONTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica municipal, lei Complementar nº 016/2015 e demais dispositivos constitucionais e legais: EXONERAR: ...
Portarias · Prefeitura municipal de Belmonte
PORTARIA N.º 683/2026 de 18 de novembro de 2026. EXONERA SERVIDOR POR TÉRMINO DE CONTRATO DO CARGO DE BORRACHEIRO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE BELMONTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos constitucionais e legais RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR por término de contrato temporár
Portarias · Prefeitura municipal de Belmonte
EXTRATO DO ADITIVO Nº 07/2025 AO CONTRATO Nº 54/2023 CONTRATANTE: Município de Belmonte/SC. CONTRATADA: MATHEUS ORLANDO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.087.646/0001-32. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 54/2023, referente à prestação de serviços de treinamento esportivo para a Escolinha de Voleibol, nas modalidades feminina e masculina, ...
Contratos · Prefeitura municipal de Belmonte
EXTRATO DO ADITIVO Nº 05/2026 AO CONTRATO Nº 122/2022 CONTRATANTE: Município de Belmonte/SC. CONTRATADA: ALAN JUNIOR MAYER HENTZ ***.***.***-**, inscrita no CNPJ nº 27.330.963/0001-00. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 122/2022, referente à contratação de profissional para ministrar aulas de gaita e teclado, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal ...
Contratos · Prefeitura municipal de Belmonte
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2024 CONTRATANTE: Município de Belmonte/SC. CONTRATADA: Oeste Inspeção Veicular Ltda. – CNPJ nº 29.680.173/0001-80. PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 95/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nº 14/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO MULTIENTIDADES DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COMPREENDEN...
Contratos · Prefeitura municipal de Belmonte
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2022 CONTRATANTE: Município de Belmonte/SC. CONTRATADA: Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina – FACISC, CNPJ nº 78.354.636/0001-29. INTERVENIENTE: Associação Comercial e Industrial de Descanso e Belmonte – ACID, CNPJ nº 05.029.099/0001-78. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA A O
Contratos · Prefeitura municipal de Belmonte
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Belmonte/SC. CONTRATADA: A. R. Pneus Ltda. – CNPJ nº 09.243.567/0001-63. PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 95/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nº 14/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO MULTIENTIDADES DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COMPREENDE..
Contratos · Prefeitura municipal de Belmonte
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2024 CONTRATANTE: Município de Belmonte/SC. CONTRATADA: A. R. Pneus Ltda. – CNPJ nº 09.243.567/0001-63. PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 95/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nº 14/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO MULTIENTIDADES DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COMPREENDENDO SERVIÇOS D...
Contratos · Prefeitura municipal de Belmonte
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 07/2026 AO CONTRATO Nº 45/2022 CONTRATANTE: Município de Belmonte – SC. CONTRATADA: ALAN JUNIOR MAYER HENTZ ***.***.***-**, inscrita no CNPJ nº 27.330.963/0001-00. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 45/2022, cujo objeto é a contratação de profissional para ministrar aulas de gaita e teclado, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal d...
Contratos · Prefeitura municipal de Belmonte
DECRETO Nº 249/2026, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026. ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BELMONTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jair Antônio Giumbelli, Prefeito Municipal de Belmonte, Estado de Santa Catarina, usando de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 2.392
Decretos · Prefeitura municipal de Belmonte
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 06h52 · Publicação mais recente da lista: 19/11/2026