Legislação municipal · Bela Vista do Toldo (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI N° 1.863/2026, DE 22 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO CARLOS SCHIESSL, Prefeito do Município de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o Art. 67, IV da Lei Orgânica do Município, faz saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte LEI: ...
Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo
LEI N° 1.865/2026, DE 22 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO CARLOS SCHIESSL, Prefeito do Município de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o Art. 67, IV da Lei Orgânica do Município, faz saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte LEI: ...
Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo
LEI N° 1.866/2026, DE 22 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO CARLOS SCHIESSL, Prefeito do Município de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o Art. 67, IV da Lei Orgânica do Município, faz saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte LEI: ...
Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo
LEI N° 1.860/2026, DE 20 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO CARLOS SCHIESSL, Prefeito do Município de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o Art. 67, IV da Lei Orgânica do Município, faz saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte LEI: ...
Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo
LEI N° 1.856/2026, DE 17 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO CARLOS SCHIESSL, Prefeito do Município de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o Art. 67, IV da Lei Orgânica do Município, faz saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte LEI: ...
Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo
LEI N° 1.855/2026, DE 17 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO CARLOS SCHIESSL, Prefeito do Município de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o Art. 67, IV da Lei Orgânica do Município, faz saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte LEI: Art.
Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo
LEI N° 1.858/2026, DE 17 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO CARLOS SCHIESSL, Prefeito do Município de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o Art. 67, IV da Lei Orgânica do Município, faz saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte LEI: Art.
Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo
LEI N° 1.859/2026, DE 17 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO CARLOS SCHIESSL, Prefeito do Município de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o Art. 67, IV da Lei Orgânica do Município, faz saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte LEI: Art.
Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo
LEI N° 1.854/2026, DE 17 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO CARLOS SCHIESSL, Prefeito do Município de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o Art. 67, IV da Lei Orgânica do Município, faz saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte LEI: ...
Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo
LEI N° 1.857/2026, DE 17 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO CARLOS SCHIESSL, Prefeito do Município de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o Art. 67, IV da Lei Orgânica do Município, faz saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte LEI: Art.
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Atualizado · DOM/SC consultado: 18/11/2026, 19h14 · Publicação mais recente da lista: 27/07/2026