Legislação municipal · Bela Vista do Toldo (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI N° 1.892/2026, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026. “AUTORIZA A REDUÇÃO DE JUROS E DAS MULTAS COMO INCENTIVO A RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” FRANCISCO CARLOS SCHIESSL, Prefeito do Município de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o Art. 67, IV da Lei Orgânica do Município, faz saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e
Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo
LEI N° 1.891/2026, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO CARLOS SCHIESSL, Prefeito do Município de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o Art. 67, IV da Lei Orgânica do Município, faz saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte LEI: Art
Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo
LEI N° 1.888/2026, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026. “DENOMINA “GINÁSIO DE ESPORTES SANTOPONTAROLO” O GINÁSIO DE ESPORTES,LOCALIZADO NA LOCALILADE DE RIO DOS POÇOS,NO MUNICÍPIO DE BELAVISTA DO TOLDO,EDÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO CARLOS SCHIESSL, Prefeito do Município de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o Art. 67, IV da Lei Orgânica do Município, faz
Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo
LEI N° 1.889/2026, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO CARLOS SCHIESSL, Prefeito do Município de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o Art. 67, IV da Lei Orgânica do Município, faz saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte LEI: Art
Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo
LEI N° 1.890/2026, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO CARLOS SCHIESSL, Prefeito do Município de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o Art. 67, IV da Lei Orgânica do Município, faz saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte LEI: Art
Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo
LEI N° 1.887/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO CARLOS SCHIESSL, Prefeito do Município de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o Art. 67, IV da Lei Orgânica do Município, faz saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanc...
Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo
LEI N° 1.884/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO CARLOS SCHIESSL, Prefeito do Município de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o Art. 67, IV da Lei Orgânica do Município, faz saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte LEI: Art
Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo
LEI N° 1.885/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO CARLOS SCHIESSL, Prefeito do Município de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o Art. 67, IV da Lei Orgânica do Município, faz saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte LEI: Art
Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo
LEI N° 1.886/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO CARLOS SCHIESSL, Prefeito do Município de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o Art. 67, IV da Lei Orgânica do Município, faz saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte LEI: Art
Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo
LEI N° 1.878/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026. “RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” FRANCISCO CARLOS SCHIESSL, Prefeito do Município de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o Art. 67, IV da Lei
Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo
Atualizado · DOM/SC consultado: 16/11/2026, 17h28 · Publicação mais recente da lista: 10/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026