Legislação municipal · Atalanta (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI Nº 1832/2026 "Altera a Lei Municipal nº 1.390, de 15 de Outubro de 2014, para Incluir Novas Vias no Sistema Rodoviário do Município de Atalanta, e dá Outras Providências." O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam incluídas no Si...
Prefeitura Municipal de Atalanta
LEI Nº 1831/2026 "Autoriza o Município de Atalanta a Firmar Convênio com o Estado de Santa Catarina, por Intermédio da Polícia Militar de Santa Catarina, e dá Outras Providências'. O PREFEITO MUNICIPAL DE ATALANTA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: ...
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LEI N.º 1830/2026 “ Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias e dá Outras Providências.” O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art....
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LEI Nº 1831/2026 "Autoriza o Município de Atalanta a Firmar Convênio com o Estado de Santa Catarina, por Intermédio da Polícia Militar de Santa Catarina, e dá Outras Providências'. O PREFEITO MUNICIPAL DE ATALANTA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: ...
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LEI N° 1829/2026 "Dispõe sobre Inclusão de Conta Despesa, no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências" O Prefeito do Município de Atalanta, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: ...
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LEI Nº 1828/2026 "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PARÂMETROS URBANÍSTICOS ESPECÍFICOS PARA LOTES DESTINADOS AO PROGRAMA ESTADUAL CASA CATARINA, NO MUNICÍPIO DE ATALANTA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: ...
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LEI Nº 1826/2026 "Autoriza o Município de Atalanta/SC a Firmar Convênios com Instituições de Ensino para a Realização de Estágio Obrigatório no Âmbito da Administração Pública Municipal e dá Outras Providências." O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: ...
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LEI N° 1827/2026 "Dispõe sobre Inclusão de Conta Despesa, no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências" O Prefeito do Município de Atalanta, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica incluída ...
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LEI N° 1825/2026 "Dispõe sobre Inclusão de Conta Despesa, Projeto Atividade, no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e Abre Créditos Adicionais Especiais e dá Outras Providências" O Prefeito do Município de Atalanta, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art....
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LEI N.º 1824/2026 “Concede a Título de Revisão Geral Anual, aos Servidores Públicos Municipais de Atalanta e dá Outras Providências.” O Prefeito Municipal de Atalanta, Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica autorizado a concessão 5,00% (cinco p...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 16/11/2026, 22h07 · Publicação mais recente da lista: 14/08/2026