Legislação municipal · Arvoredo (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI MUNICIPAL 1.357, DE 11 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CLUBE RECREATIVO ESPORTIVO XAXIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGENOR JOSÉ ZANCO, Prefeito Municipal de Arvoredo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei apresenta à judiciosa apreciação da Colenda Câmara de Vereadores o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º F
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LEI MUNICIPAL 1.356, DE 11 DE MARÇO DE 2026. ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA “A” E REVOGA A ALINEA “B” DO ARTIGO 1º, §1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.298 30 DE NOVEMBRO DE 2023 , QUE PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: AGENOR JOSE ZANCO, Prefeito Municipal de Arvoredo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Faz saber aos habitantes do Município que a Câmar...
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2 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ARVOREDO LEI MUNICIPAL 1.355, DE 09 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO MUNICÍPIO DE ARVOREDO/SC e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AGENOR JOSE ZANCO, Prefeito Municipal de Arvoredo, Estado de Santa Catarina, no uso das atrib...
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À BAIXA E CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS PRESCRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGENOR JOSE ZANCO, Prefeito Municipal de Arvoredo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Faz saber aos habitantes do Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art
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LEI MUNICIPAL 1.354, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR RURAL DENOMINADO LAR DIGNO RURAL DO MUNICÍPIO DE ARVOREDO-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGENOR JOSE ZANCO, Prefeito Municipal de Arvoredo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Faz saber aos habitantes do Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e el
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DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO AGENOR JOSÉ ZANCO Prefeito Municipal de Arvoredo – Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município de Arvoredo que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar a bai
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LEI MUNICIPAL 1353 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO E OS REQUISITOS PARA RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS AGENOR JOSE ZANCO, Prefeito Municipal de Arvoredo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Faz saber aos habitantes do Município que a Câmara Municipal de Vereadores ap
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LEI MUNICIPAL 1352 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARVOREDO SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. AGENOR JOSE ZANCO, Prefeito Municipal de Arvoredo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Faz saber aos habitantes do Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: DO OR�...
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LEI MUNICIPAL Nº 1.351, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA – CISAMOSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AGENOR JOSE ZANCO, Prefeito Municipal de Arvoredo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Faz saber a todos os habitantes do Município que
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LEI MUNICIPAL Nº 1.350, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE ARVOREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; AGENOR JOSE ZANCO, Prefeito Municipal de Arvoredo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara Municipal de Vereadores apr...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 01h16 · Publicação mais recente da lista: 11/03/2026