Legislação municipal · Arvoredo (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E O COMPROMISSO MUNICIPAL PELA ALFABETIZAÇÃO E PELA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE ARVOREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGENOR JOSÉ ZANCO, Prefeito Municipal de Arvoredo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei faz saber a todos os habitantes do Município de Arvoredo que a Câmara de Vereadores aprov
Prefeitura Municipal de Arvoredo
PRORROGA, EM CARÁTER TRANSITÓRIO, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.037 DE 23 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGENOR JOSÉ ZANCO, Prefeito Municipal de Arvoredo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei faz saber a todos os habitantes do Município de Arvoredo que a Câmara de Vereadores aprovou e eu
Prefeitura Municipal de Arvoredo
LEI MUNICIPAL Nº 1.371, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. NEUSA MARIA CIMEK PICOLLI, Prefeita Municipal de Arvoredo em Exercício, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente, nos termos dos arts. 100, XIV, c/c art. 128, II, ambos da Lei Orgânica
Prefeitura Municipal de Arvoredo
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AGRICULTURA, POR MEIO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARVOREDO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NEUSA MARIA CIMEK PICOLLI, Prefeita Municipal de Arvoredo em Exercício, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
Prefeitura Municipal de Arvoredo
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDPI DO MUNICÍPIO DE ARVOREDO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NEUSA MARIA CIMEK PICOLLI, Prefeita Municipal de Arvoredo em Exercício, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei faz saber a todos os habitantes do Município de Arvoredo que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I .
Prefeitura Municipal de Arvoredo
INSTITUI O PROGRAMA DE MELHORAMENTO ANIMAL “PECUÁRIA FORTE” NO MUNICÍPIO DE ARVOREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGENOR JOSÉ ZANCO, Prefeito Municipal de Arvoredo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber a todos os habitantes do Município de Arvoredo que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído no âmbito
Prefeitura Municipal de Arvoredo
Lei Municipal nº 1.367, de 11 setembro de 2026. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGENOR JOSE ZANCO, Prefeito Municipal de Arvoredo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara Municipal de Vereadores apr...
Prefeitura Municipal de Arvoredo
POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, BEM-ESTAR E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE ARVOREDO AGENOR JOSÉ ZANCO Prefeito Municipal de Arvoredo – Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município de Arvoredo que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituída no Município de Arvoredo a Polític
Prefeitura Municipal de Arvoredo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE ARVOREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; AGENOR JOSE ZANCO, Prefeito Municipal de Arvoredo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica ...
Prefeitura Municipal de Arvoredo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGENOR JOSE ZANCO, Prefeito Municipal de Arvoredo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: A...
Prefeitura Municipal de Arvoredo
Atualizado · DOM/SC consultado: 16/11/2026, 15h33 · Publicação mais recente da lista: 10/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026