Legislação municipal · Arvoredo (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; AGENOR JOSE ZANCO, Prefeito Municipal de Arvoredo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. ...
Prefeitura Municipal de Arvoredo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE ARVOREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; AGENOR JOSE ZANCO, Prefeito Municipal de Arvoredo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica ...
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ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.275, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGENOR JOSÉ ZANCO, Prefeito Municipal de Arvoredo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei apresenta à judiciosa apreciação da Colenda Câmara de Vereadores o seguinte
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO ARVOREDENSE DE TAEKWONDO – AATKD, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREFEITO MUNICIPAL DE ARVOREDO, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, apresenta à apreciação da Colenda Câmara de Vereadores o seguinte Projeto de Lei: Ar
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E A VALORIZAÇÃO REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARVOREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGENOR JOSÉ ZANCO Prefeito Municipal de Arvoredo – Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município de Arvor
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 68, PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR N° 116 DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE ARVOREDO SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGENOR JOSÉ ZANCO Prefeito Municipal de Arvoredo – Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município de Arvoredo que a Câmara de
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LEI MUNICIPAL 1.359, DE 01 DE ABRIL DE 2026. “Reconhece dívidas do exercício de 2024 que específica, relativamente a prestação de serviços e dá outras providências” AGENOR JOSE ZANCO, Prefeita Municipal de Arvoredo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica ...
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LEI MUNICIPAL 1.358, DE 24 DE MARÇO DE 2026. ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.315 DE 16 DE OUTBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS REFERENTES À POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ESTÍMULOS MATERIAIS E OPERACIONAIS PARA A IMPLANTAÇÃO E A EXPANSÃO DE EMPREENDIMENTOS E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DE
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LEI MUNICIPAL 1.358, DE 24 DE MARÇO DE 2026. ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.315 DE 16 DE OUTBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS REFERENTES À POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ESTÍMULOS MATERIAIS E OPERACIONAIS PARA A IMPLANTAÇÃO E A EXPANSÃO DE EMPREENDIMENTOS E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DE
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1 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ARVOREDO Lei Complementar Nº 138/2026 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS COMPONENTES DA REMUNERAÇÃO E REAJUSTE DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AGENOR JOSÉ ZANCO, Prefeito Municipal, do Município de Arvor...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 00h50 · Publicação mais recente da lista: 08/07/2026