Legislação municipal · Apiúna (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI COMPLEMENTAR Nº 317/2026 De 10 de novembro de 2026 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE APIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Marcelo Doutel da Silva, Prefeito Municipal de Apiúna, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber a todos os habitantes deste Município,...
Prefeitura Municipal de Apiúna
LEI ORDINÁRIA Nº 1162/2026 De 10 de novembro de 2026 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 969, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DE APIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Marcelo Doutel da Silva, Prefeito do Município de Apiúna, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, f...
Prefeitura Municipal de Apiúna
LEI ORDINÁRIA N° 1161/2026 De 10 de novembro de 2026 DENOMINA DE “RUA LEOPOLDO TAMBANI” VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ Marcelo Doutel da Silva, Prefeito Municipal de Apiúna, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais; Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu ...
Prefeitura Municipal de Apiúna
LEI ORDINÁRIA N° 1160/2026 De 10 de novembro de 2026 DENOMINA DE “RUA ELVIRA SIQUELA TAMBANI” VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ Marcelo Doutel da Silva, Prefeito Municipal de Apiúna, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais; Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou...
Prefeitura Municipal de Apiúna
LEI ORDINÁRIA N° 1159/2026 De 10 de novembro de 2026 DENOMINA DE “RUA MARIA HILTRAUTE LADEWIG” VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ Marcelo Doutel da Silva, Prefeito Municipal de Apiúna, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais; Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovo...
Prefeitura Municipal de Apiúna
Lei Ordinária Nº 1163/2026 10/11/2026 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCELO DOUTEL DA SILVA, Prefeito Municipal de Apiúna, Estado de Santa Catarina, Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a segui...
Prefeitura Municipal de Apiúna
LEI ORDINÁRIA Nº 1158/2026 De 27/10/2026 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMPDEC, ESTABELECE NORMAS PARA SUA GESTÃO E APLICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Marcelo Doutel da Silva, Prefeito Municipal de Apiúna, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber a todos os habitantes deste Município, que...
Prefeitura Municipal de Apiúna
LEI COMPLEMENTAR Nº 316/2026 De 27/10/2026 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 169/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Marcelo Doutel da Silva, Prefeito Municipal de Apiúna, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: ...
Prefeitura Municipal de Apiúna
LEI COMPLEMENTAR Nº 315/2026 De 27/10/2026 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 71, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Marcelo Doutel da Silva, Prefeito do Município de Apiúna, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atr...
Prefeitura Municipal de Apiúna
Lei Ordinária Nº 1157/2026 20/10/2026 INCLUI ALTERAÇÕES NOS ANEXOS QUE COMPÕEM A LEI MUNICIPAL Nº 1116/2025, QUE TRATA SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2026-2029. MARCELO DOUTEL DA SILVA, Prefeito Municipal de Apiúna, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município: Art. 1º Autoriza o Poder Executivo a alterar nos anexos do Plano Plurianual 2026-2029, da...
Prefeitura Municipal de Apiúna
Atualizado · DOM/SC consultado: 16/11/2026, 11h36 · Publicação mais recente da lista: 10/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026