Legislação municipal · Anitápolis (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
ERRATA a Lei nº 2176, de 08 de outubro de 2026, que autoriza a suplementação de dotações orçamentárias na Prefeitura Municipal de Anitápolis e dá outras providências. Eu, Jessica Rieg Haverot, publico a presente Errata ao ATO nº 8788571, publicado no Diário Oficial do Município de Anitápolis – DOM/SC, de 08 de outubro de 2026 para corrigir o erro no Art. 3º; Onde se lê: “Art. 3º Esta Lei e...
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ERRATA a Lei nº 2175, de 08 de outubro de 2026, que autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no fundo municipal de saúde e dá outras providências. Eu, Jessica Rieg Haverot, publico a presente Errata ao ATO nº 8788557, publicado no Diário Oficial do Município de Anitápolis – DOM/SC, de 08 de outubro de 2026 para corrigir o erro no Art. 2º e inclusão do Art. 3º; Onde se lê: “Art. ...
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ERRATA a Lei nº 2174, de 08 de outubro de 2026, que autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no fundo municipal de saúde e dá outras providências. Eu, Jessica Rieg Haverot, publico a presente Errata ao ATO nº 8788533, publicado no Diário Oficial do Município de Anitápolis – DOM/SC, de 08 de outubro de 2026 para corrigir o erro no preâmbulo, no Art. 2º e no Art. 3º; Onde se lê: �...
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ERRATA a Lei nº 2173, de 08 de outubro de 2026, que autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no fundo municipal de saúde e dá outras providências. Eu, Jessica Rieg Haverot, publico a presente Errata ao ATO nº 8788479, publicado no Diário Oficial do Município de Anitápolis – DOM/SC, de 08 de outubro de 2026 para corrigir o erro no Art. 2º e inclusão do Art. 3º; Onde se lê: “Art. 2º As des
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ERRATA a Lei nº 2172, de 08 de outubro de 2026, que autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no fundo municipal de saúde e dá outras providências. Eu, Jessica Rieg Haverot, publico a presente Errata ao ATO nº 8788468, publicado no Diário Oficial do Município de Anitápolis – DOM/SC, de 08 de outubro de 2026 para corrigir o erro no preâmbulo e o Art. 3º; Onde se lê: “SOLANGE BACK, Prefeita
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LEI Nº 2176/2026 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SOLANGE BACK, Prefeita Municipal de Anitápolis, faço saber a todos os habitantes do Município de Anitápolis que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o chefe do Poder Executivo Munic...
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LEI Nº 2175/2026 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SOLANGE BACK, Prefeita Municipal de Anitápolis, faço saber a todos os habitantes do Município de Anitápolis que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o chefe do Poder Executivo Munic...
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LEI Nº 2174/2026 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SOLANGE BACK, Prefeita Municipal de Anitápolis, faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o chefe do Poder E...
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LEI Nº 2173/2026 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SOLANGE BACK, Prefeita Municipal de Anitápolis, faço saber a todos os habitantes do Município de Anitápolis que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o chefe do Poder Executivo Munic...
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LEI Nº 2172/2026 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SOLANGE BACK, Prefeita Municipal de Anitápolis, faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o chefe do Poder E...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 12h07 · Publicação mais recente da lista: 30/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026