Legislação municipal · Anita Garibaldi (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI N. 2567/2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR HENRIQUE MENEGAZZO, Prefeito de Anita Garibaldi/SC, no uso de suas atribuições legais, faço a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar na importância de R$ 452.332,31 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos
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LEI N. 2568/2026 REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS HENRIQUE MENEGAZZO, Prefeito de Anita Garibaldi/SC, no uso de suas atribuições legais, faço a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a reduzir a importância de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais), nas dotações abaixo descritas: ...
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LEI N. 2569/2026 REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS HENRIQUE MENEGAZZO, Prefeito de Anita Garibaldi/SC, no uso de suas atribuições legais, faço a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a reduzir a importância de R$ 417.444,00 (quatrocentos e dezessete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais), na dotação abaixo des
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LEI N. 2571/2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR HENRIQUE MENEGAZZO, Prefeito de Anita Garibaldi/SC, no uso de suas atribuições legais, faço a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar na importância de R$ 12.280.502,54 (doze milhões, duzentos e oitenta mil, quinhentos e dois reais e cinquenta e quatro cent
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LEI N. 2574/2026 REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS HENRIQUE MENEGAZZO, Prefeito de Anita Garibaldi/SC, no uso de suas atribuições legais, faço a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a reduzir a importância de R$ 1.360.985,78(um milhão, trezentos e sessenta mil, novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito ce
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LEI N. 2570/2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR HENRIQUE MENEGAZZO, Prefeito de Anita Garibaldi/SC, no uso de suas atribuições legais, faço a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar na importância de R$ 1.685,67 (um mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), na dotação abaixo de
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LEI N. 2572/2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR HENRIQUE MENEGAZZO, Prefeito de Anita Garibaldi/SC, no uso de suas atribuições legais, faço a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar na importância de R$ 2.833.185,24 (dois milhões, oitocentos e trinta e três mil, cento e oitenta e cinco reais...
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LEI N. 2573/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDOR À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ANITA GARIBALDI/SC – APAE, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HENRIQUE MENEGAZZO, Prefeito de Anita Garibaldi/SC, no uso de suas atribuições legais, faço a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder E
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LEI N. 2575/2026 REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS HENRIQUE MENEGAZZO, Prefeito de Anita Garibaldi/SC, no uso de suas atribuições legais, faço a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a reduzir a importância de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), nas dotações abaixo descritas: ...
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LEI N. 2564/2026 REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS HENRIQUE MENEGAZZO, Prefeito de Anita Garibaldi/SC, no uso de suas atribuições legais, faço a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a reduzir e abrir crédito especial na importância de R$ 5.154,00 (cinco mil, cento e cinquenta ...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 18/11/2026, 15h05 · Publicação mais recente da lista: 19/10/2026