Legislação municipal · Alfredo Wagner (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
DECRETO Nº 5.491/2026 ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 5.367/2026, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS GILMAR SANI, Prefeito Municipal de Alfredo Wagner, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 93, incisos VIII e XX, da Lei Orgânica Municipal, DEC...
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LEI COMPLEMENTAR N° 95/2026 “ACRESCENTA O § 10 AO ART. 86 DA LEI MUNICIPAL Nº 297/1994, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. GILMAR SANI, Prefeito do Município de Alfredo Wagner, no uso de suas atribuições, faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara Municipal aprovou e ele...
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LEI N° 1.206/2026 “Denomina Ruas já existentes na área urbana do Município de Alfredo Wagner. GILMAR SANI, Prefeito do Município de Alfredo Wagner, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sancionou a seguinte Lei: Art. 1° - Fica denominada a seguinte via pública na área urba...
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LEI ORDINÁRIA N° 1.205/2026 “ALTERA OS ARTS. 3º, 4º, § 2° e 6º, CAPUT DA LEI MUNICIPAL N° 1.156 DE 14 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Gilmar Sani, Prefeito do Município de Alfredo Wagner, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sancionou a seguinte, ...
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LEI N° 1.203/2026 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Premiação para o Campeonato de Horários de 2026”. GILMAR SANI, Prefeito do Município de Alfredo Wagner, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sancionou a seguinte, LEI: ...
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LEI Nº 1.204/2026 “Institui as Diretrizes da Política Municipal de Alfabetização do Sistema Municipal de Ensino de Alfredo Wagner/SC e estabelece outras providências”. Gilmar Sani, Prefeito do Município de Alfredo Wagner, no uso de suas atribuições, faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: ...
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LEI Nº 1.202 DE 20 DE AGOSTO DE 2026 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Premiação para o VI Campeonato de futsal e voleibol”. Gilmar Sani, Prefeito do Município de Alfredo Wagner, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sancionou a seguinte, LEI: ...
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LEI Nº 1.201 de 10 de agosto de 2026 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIENTÍFICA, VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE INSERÇÃO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, PRELIMINAR À EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL." GILMAR SANI, Prefeito do Município de Alfredo Wagner, Estado de Santa Catarina,
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DECRETO Nº 5.453, DE 05 DE AGOSTO DE 2026 “INSTITUI O PONTO ELETRÔNICO, REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” GILMAR SANI, prefeito municipal de Alfredo Wagner, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a necessida...
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LEI Nº 1.200/2026 Ratifica a 3ª Alteração e Consolidação do Contrato do Consorcio Público Interfederativo de Saúde da Região Grande Florianópolis – CIS-GRANFPOLIS e da outras providencias, Gilmar Sani, Prefeito do Município de Alfredo Wagner, no uso de suas atribuições, faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 16/11/2026, 13h47 · Publicação mais recente da lista: 26/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026