Legislação municipal · Águas de Chapecó (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI MUNICIPAL Nº 2.248/2026 DE 25 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PELO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OSCAR BARELA, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a Câmara de Vereadores aprovou e ele Prom
Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó
LEI MUNICIPAL Nº 2.247/2026 DE 25 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OSCAR BARELA, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a Câmara de Vereadores aprovou e ele Promulga e Sanciona a seguinte Lei: ...
Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó
LEI MUNICIPAL Nº 2.246/2026 DE 25 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OSCAR BARELA, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a Câmara de Vereadores aprovou e ele Promulga e Sanciona a seguinte Lei: A...
Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó
LEI MUNICIPAL Nº 2.245/2026 DE 14 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OSCAR BARELA, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a Câmara de Vereadores aprovou e ele Promulga e Sanciona a seguinte Lei: ...
Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó
LEI MUNICIPAL Nº2.244/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.120/2022, A QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA – FHS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OSCAR BARELA, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz...
Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó
LEI MUNICIPAL Nº 2.243/2026 DE 17 DE ABRIL DE 2026 Altera a redação da Lei Municipal nº 2.213/2025, para modificar o período de realização da Semana Municipal da Proclamação do Evangelho, e dá outras providências. OSCAR BARELA, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a Câmara de Vereadores aprovou e ele Promulga e Sancio...
Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó
LEI MUNICIPAL Nº 2.242/2026 DE 08 DE ABRIL DE 2026 Ratifica a 5ª alteração do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviária – CIDIR e dá outras providências. OSCAR BARELA, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a Câmara de Vereadores aprovou e ele Promulga e Sanciona a se
Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 104/2026 DE 27 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal do Município de Águas de Chapecó, e dá outras providências. OSCAR BARELA, Prefeito doMunicípio de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que encaminha a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona e p.
Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 103/2026 DE 27 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, dos membros do Conselho Tutelar e dos aposentados e pensionista do Município de Águas de Chapecó, e dá outras providências. OSCAR BARELA, Prefeito doMunicípio de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz sab...
Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó
LEI MUNICIPAL Nº 2.241/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OSCAR BARELA, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a Câmara de Vereadores aprovou e ele Promulga e Sanciona a seguinte Lei: ...
Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó
Atualizado · DOM/SC consultado: 19/11/2026, 00h07 · Publicação mais recente da lista: 25/05/2026