Legislação municipal · Águas de Chapecó (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI MUNICIPAL Nº2.264/2026 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OSCAR BARELA, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara de Vereadores aprovou e ele Promulga e Sanciona a seguinte...
Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó
LEI MUNICIPAL Nº2.263/2026 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OSCAR BARELA, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara de Vereadores aprovou e ele Promulga e Sanciona a seguinte Lei: ...
Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó
LEI MUNICIPAL Nº 2.262/2026 DE 06 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OSCAR BARELA, Prefeito do Município de águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, faz saber, que a Câmara de Vereadores aprovou e ele Promulga e Sanciona a seguinte Lei: ...
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 105/2026 DE 06 DE AGOSTO DE 2026 Altera o Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 55, de 2 de maio de 2018, para ampliar o número de vagas de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências. OSCAR BARELA, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que encaminha à Câmara de Ve...
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LEI MUNICIPAL Nº 2.262/2026 DE 06 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OSCAR BARELA, Prefeito do Município de águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, faz saber, que a Câmara de Vereadores aprovou e ele Promulga e Sanciona a seguinte Lei: ...
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LEI MUNICIPAL Nº2.261/2026 DE 06 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OSCAR BARELA, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara de Vereadores aprovou e ele Promulga e Sanciona a seguinte Lei: ...
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LEI MUNICIPAL Nº 2.260/2026 DE 06 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OSCAR BARELA, Prefeito do Município de águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, faz saber, que a Câmara de Vereadores aprovou e ele Promulga e Sanciona a seguinte Lei: ...
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LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2026 DE 05 DE AGOSTO DE 2026 Revoga a Lei nº 1.912, de 20 de abril de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de direito real de uso de imóveis públicos municipais, mediante concorrência, na forma da Lei Orgânica Municipal, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Lei Municipal nº 1.911, de 20 de abril de 2017, e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 2.258/2026 DE 16 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR PELO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OSCAR BARELA, Prefeito do Município de águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, faz saber, que a Câmara de Vereadores...
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LEI MUNICIPAL Nº 2.257/2026 DE 16 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2025 NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OSCAR BARELA, Prefeito do Município de águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, faz saber, que a Câmara de Vereadores aprovou e ele Promu..
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Atualizado · DOM/SC consultado: 18/11/2026, 09h16 · Publicação mais recente da lista: 12/08/2026