Legislação municipal · Águas de Chapecó (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
____________________________________________________________________________________________________________________ R. Porto União, nº 968 – Centro – Fone (49) 3339-0855 – CNPJ 82.804.212/0001-96 – CEP 89883-000 – Águas de Chapecó. www.aguasdechapeco.sc.gov.br LEI MUNICIPAL Nº2.274/2026 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUP...
Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó
____________________________________________________________________________________________________________________ R. Porto União, nº 968 – Centro – Fone (49) 3339-0855 – CNPJ 82.804.212/0001-96 – CEP 89883-000 – Águas de Chapecó. www.aguasdechapeco.sc.gov.br LEI MUNICIPAL Nº 2.273/2026 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 Institui a Política Municipal de Alfabetização do Munic...
Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó
____________________________________________________________________________________________________________________ R. Porto União, nº 968 – Centro – Fone (49) 3339-0855 – CNPJ 82.804.212/0001-96 – CEP 89883-000 – Águas de Chapecó. www.aguasdechapeco.sc.gov.br LEI MUNICIPAL Nº2.272/2026 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ...
Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó
____________________________________________________________________________________________________________________ R. Porto União, nº 968 – Centro – Fone (49) 3339-0855 – CNPJ 82.804.212/0001-96 – CEP 89883-000 – Águas de Chapecó. www.aguasdechapeco.sc.gov.br LEI MUNICIPAL Nº2.271/2026 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ...
Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó
____________________________________________________________________________________________________________________ R. Porto União, nº 968 – Centro – Fone (49) 3339-0855 – CNPJ 82.804.212/0001-96 – CEP 89883-000 – Águas de Chapecó. www.aguasdechapeco.sc.gov.br LEI MUNICIPAL Nº2.270/2026 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUP...
Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó
A proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027 contempla a priorização da alocação de recursos para a continuidade das obras públicas em andamento, assegurando a conclusão de empreendimentos já iniciados, em observância ao princípio da eficiência na administração pública e à boa gestão dos recursos públicos. Tal diretriz visa evitar o desperdício de investimentos já realiza
Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó
____________________________________________________________________________________________________________________ R. Porto União, nº 968 – Centro – Fone (49) 3339-0855 – CNPJ 82.804.212/0001-96 – CEP 89883-000 – Águas de Chapecó. www.aguasdechapeco.sc.gov.br LEI MUNICIPAL Nº2.268/2026 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SU...
Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó
LEI MUNICIPAL Nº2.267/2026 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . OSCAR BARELA, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara de Vereadores...
Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó
LEI MUNICIPAL Nº 2.266/2026 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 Ratifica a Terceira Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA. OSCAR BARELA, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara de Vereadores aprovou e ele ...
Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó
LEI MUNICIPAL Nº2.265/2026 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . OSCAR BARELA, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara de Vereadores...
Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó
Atualizado · DOM/SC consultado: 16/11/2026, 20h45 · Publicação mais recente da lista: 28/10/2026