Legislação municipal · Agronômica (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
Prefeitura MuniciPal de agronôMica “CENTRO ADMINISTRATIVO PREFEITO JOSÉ ÂNGELO MERINI” Site: www.agronomica.sc.gov.br Email: prefeitura@agronomica.sc.gov.br CNPJ: 83.102.590/0001-90 - Fone/Fax: (47)3542-0166 Rua Sete de Setembro, nº 215 – Centro - 89188-000 – Agronômica/ SC LEI Nº 1.385/2026 DE 07 DE ABRIL DE 2026 “ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 1.350/2025, DE 28 DE...
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Prefeitura MuniciPal de agronôMica “CENTRO ADMINISTRATIVO PREFEITO JOSÉ ÂNGELO MERINI” Site: www.agronomica.sc.gov.br Email: prefeitura@agronomica.sc.gov.br CNPJ: 83.102.590/0001-90 - Fone/Fax: (47)3542-0166 Rua Sete de Setembro, nº 215 – Centro - 89188-000 – Agronômica/ SC LEI Nº 1.384/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026 "AUTORIZA ...
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RESOLUÇÃO CISAMAVI nº 40, de 18/12/2025 Aprova alteração do Contrato de Consórcio do CISAMAVI e dá outras providências. MANOEL ARISOLI PEREIRA, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E MULTIFINALITÁRIO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ (CISAMAVI), no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Requerimento GMA nº 01/2025 da Gerência Temática de Meio Ambiente e o parecer jurídico favoráve.
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Prefeitura MuniciPal de agronôMica “CENTRO ADMINISTRATIVO PREFEITO JOSÉ ÂNGELO MERINI” Site: www.agronomica.sc.gov.br Email: prefeitura@agronomica.sc.gov.br CNPJ: 83.102.590/0001-90 - Fone/Fax: (47)3542-0166 Rua Sete de Setembro, nº 215 – Centro - 89188-000 – Agronômica/ SC LEI COMPLEMENTAR Nº 221/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026 "ALTERA A R...
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Prefeitura MuniciPal de agronôMica “CENTRO ADMINISTRATIVO PREFEITO JOSÉ ÂNGELO MERINI” Site: www.agronomica.sc.gov.br Email: prefeitura@agronomica.sc.gov.br CNPJ: 83.102.590/0001-90 - Fone/Fax: (47)3542-0166 Rua Sete de Setembro, nº 215 – Centro - 89188-000 – Agronômica/ SC LEI ORDINÁRIA N° 1.379/2026 DE 06 DE MARÇO DE 2026. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8...
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRONôMICA “CENTRO ADMINISTRATIVO PREFEITO JOSÉ ÂNGELO MERINI” Site: www.agronomica.sc.gov.br Email: prefeitura@agronomica.sc.gov.br CNPJ: 83.102.590/0001-90 - Fone/Fax: (47)3542-0166 Rua Sete de Setembro, nº 215 – Centro - 89188-000 – Agronômica/ SC LEI COMPLEMENTAR Nº 220/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 193,...
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Prefeitura MuniciPal de agronôMica “CENTRO ADMINISTRATIVO PREFEITO JOSÉ ÂNGELO MERINI” Site: www.agronomica.sc.gov.br Email: prefeitura@agronomica.sc.gov.br CNPJ: 83.102.590/0001-90 - Fone/Fax: (47)3542-0166 Rua Sete de Setembro, nº 215 – Centro - 89188-000 – Agronômica/ SC LEI Nº 1.378/2025 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. “AU...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 05h23 · Publicação mais recente da lista: 07/04/2026