Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeação de comissão de Responsabilização.
Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de transação tributária para a extinção de créditos relacionados ao empreendimento "Condomínio One Atlântida Houses" e dá outras providências.
Fica garantido o exame de mamografia a todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade no âmbito do Município de Xangri-Lá.
Dispõe sobre a instalação de Pranchas de Comunicação Alternativa em espaços públicos do Município de Xangri-Lá e estabelece outras providências.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Xangri-Lá o Carnaval de Rua e dá outras providências.
Portaria 54-2026- Concede férias a servidora Rafaela Nunes Moreira.
Portaria 53-2026- Nomeia a servidora Vanessa da Silva Nunes para a função de fiscal dos contratos 02-2026 e 03-2026.
Portaria 52-2026- Dispõe sobre a interrupção das férias do servidor Ruan Tolentino dos Santos.
Portaria 51-2026- Dispõe sobre a interrupção das férias do servidor Marcos Aurélio Bassani Ferreira.
Portaria 50-2026- concede férias ao servidor Marcos Aurélio Bassani Ferreira
Divulga turno de trabalho em horário invertido no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá no dia 02 de abril de 2026.
Altera dispositivos da Lei 2876 de 24 de novembro de 2025 que “Autoriza o Poder Executivo a realizar o Processo Seletivo e a contratar servidores temporários para a Secretaria de Saúde”.
Altera dispositivos da Lei 2891, 04 de dezembro de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar o Processo Seletivo e a contratar servidores temporários para a Secretaria de Educação".
Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências.
Altera o art. 173-B da Lei nº 377, de 22 de dezembro de 2000, que institui o Código de Posturas Municipal.
Interrupção das férias da servidora Clarisse Machado de Lima.
Interrupção das férias da servidora Louizze Meister Pereira.
Interrupção das férias do servidor Rogério Colissi Alves.
Divulga que não haverá expediente no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá no dia 20 de março de 2026.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h39 · Norma mais recente da lista: 22/04/2026