Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Revisão do Regimento Interno.
Dispõe sobre a nova composição da Escola do Legislativo.
Dispõe sobre a nova composição da Comissão Organizadora do Concurso Público.
Nova composição da Comissão de Desburocratização.
Nova composição da Comissão de Licitação.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 2.766, de 18 de março de 2025, que “Cria o Programa e determina a Proibição Gradativa do Uso de Veículos de Tração Animal - VTA no município de Xangri-Lá.
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito real de uso de imóvel público à Associação de Pais e Amigos dos Atípicos de Xangri-Lá - AMA e dá outras providências.
Exoneração da servidora Clarisse Machado de Lima.
Ratifica a aceitação de doação de imóvel destinado à instalação de Estação de Tratamento de Esgotos – ETE, e dá outras providências.
Regulamenta a conversão em benfeitoria prevista no § 1º do Art. 18 da Lei Complementar nº 012/2005, e dá outras providências.
Dispõe sobre critérios de cobrança dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário aplicáveis a empreendimentos de hospedagem no âmbito do Município de Xangri-lá, e dá outras providências.
63-2026 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Desburocratização e Padronização.
Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Atualização e Revisão da Legislação.
Concede Férias a servidora Evelise Britto da Silveira.
Dispõe sobre a interrupção das férias da servidora Rafaela Nunes Moreira.
Dispões sobre a revogação da Portaria 55-2026.
Promoção funcional da servidora Evelise Britto da Silveira.
Nomeação de servidores para a função de ouvidores.
Determina Encarregado e Comitê Gestor de Proteção de Dados.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h21 · Norma mais recente da lista: 07/05/2026