Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a implementação do exame de Creatinofosfoquinase (CPK) na rede pública de saúde do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
Altera e acresce dispositivos na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que “Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do Município e dá outras providências”.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporário para o Departamento de Bem Estar Animal.”
Regulamenta a concessão de Apoio Institucional a eventos de interesse público no âmbito do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
Regulamenta as Feiras do Produtor do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
Estabelece a desafetação e declara como bem de uso dominical o imóvel público registrado sob a matrícula nº 12.939 do Registro de Imóveis de Xangri-Lá/RS, alterando sua destinação jurídica, e dá outras providências.
Autoriza a criação da Brinque-Lá – Brinquedoteca Municipal de Xangri-Lá e dá outras providências.
Autoriza a criação do Centro Municipal de Robótica de Xangri-Lá e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Designação de servidora para o Setor de Protocolo.
Interrupção das férias da servidora Vanessa da Silva Nunes.
Férias servidor Hélio de Souza Bogado Neto.
Férias da servidora Vanessa da Silva Nunes.
Institui no Calendário Oficial do Município de Xangri-Lá, anualmente no mês de maio, a Campanha "Maio Roxo — Conscientização sobre o Lúpus" e dá outras providências.
Altera o Anexo XXIX da Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007 que “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Férias Ver. Geovane Nazário Laurentino.
Nomeação de Geovanessa Quadros para o cargo de Assessor da Presidência.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Xangri-Lá o Encontro do REJOC – Retiro de Jovens com Cristo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Arquivo.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 26/05/2026