Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor temporário lotado na Secretaria de Gestão e Administração.
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor temporário lotado na Secretaria de Saúde
Altera a Resolução de Mesa nº 01, de 27 de janeiro de 2026, que ‘Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no âmbito na Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá para o ano de 2026".
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporário para a Secretaria de Cidadania e Assistência Social.
Dispõe sobre a instituição do projeto “Gincana Legislativa” no âmbito da Câmara Municipal de Xangri-Lá/RS
Altera dispositivos da Lei nº 499, de 14 de outubro de 2002, que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Xangri-Lá, o dia de Conscientização sobre a Síndrome de Down, e dá outras providências.”
Estabelece normas para o recebimento de patrocínio e doações destinados a eventos institucionais da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Altera o Anexo XXIX da Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007 que “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Interrupção das férias do servidor Hélio de Souza Bogado Neto.
Férias Vanessa da Silva Nunes.
Alteração de cargo do servidor Paulo Andres.
Alteração de cargo da servidora Rubia Tatiane Stoffel.
Altera a Lei Municipal n° 1.006, de 19 de setembro de 2007, que "Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá e dá outras providências”.
Férias do servidor Hélio de Souza Bogado Neto.
Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para consultas, exames e procedimentos na rede pública de saúde do Município de Xangri-Lá.
Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para consultas, exames e procedimentos na rede pública de saúde do Município de Xangri-Lá.
Designação de servidora para o setor de compras.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h39 · Norma mais recente da lista: 24/06/2026