Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o cargo do servidor Dhelwer Pires Machado.
Nomeia Priscila Delfino Behenck Martins para o cargo de Assessor Parlamentar.
Nomeia Everton Guimarães Bof para o cargo de Assessor Parlamentar.
Nomeia Jeferson Inácio de Vargas para o cargo de Assessor Parlamentar.
Nomeia Jean Carlos Machado Germano para o cargo de Assessor Parlamentar.
Nomeia Amanda Leticia Silva dos Santos Rosa para o cargo de Assessor Parlamentar.
Nomeia Arion de Souza para o cargo de Assessor Parlamentar.
Altera a Lei Municipal nº 698, de 18 de abril de 2005, para incluir o evento “Amanhecer com Jesus”, realizado anualmente por ocasião do feriado de Corpus Christi, no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá, revoga dispositivos legais e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei 2.342, de 25 de janeiro de 2022 que “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Altera dispositivo da Lei 355, de 22 de setembro de 2000 que “DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4º, DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A Redação dada pela EC Nº 19 - 98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Altera dispositivo da Lei 355, de 22 de setembro de 2000 que “DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4º, DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A Redação dada pela EC Nº 19 - 98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Regulamenta o registro de jornada e controle de efetividade dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá.
Altera dispositivos da Lei nº 2.766, de 18 de março de 2025 que "Cria o Programa e determina a Proibição Gradativa do Uso de Veículos de Tração Animal - VTA no município de Xangri-Lá."
"Abre crédito suplementar no valor de R$22.150,00 (vinte e dois mil cento e cinquenta reais) na Câmara Municipal de Vereadores."
"Institui procedimento temporário de consulta pública para recebimento de manifestações sobre a prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário pela AEGEA/Corsan no Município de Xangri-Lá e estabelece providências correlatas."
Dispõe sobre diretrizes para o atendimento humanizado de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de saúde do Município de Xangri-Lá.
Altera dispositivos da lei nº 1.532, de 10 de abril de 2012, que “Dispõe sobre os quadros de cargos da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá”, criando vagas para o cargo de Assistente Legislativo e extinguindo o cargo de Técnico em Contabilidade.
Altera dispositivos da lei nº 1.532, de 10 de abril de 2012, que “dispõe sobre os quadros de cargos da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá”, criando cargos, redefinindo atribuições e dando outras providências”
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h27 · Norma mais recente da lista: 15/07/2026