Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede férias ao servidor Luciene Cristina Nascimento.
Concede férias ao servidor Fernando Ferreira da Silveira.
Concede férias ao servidor Marcelo Silva de Moraes Filho.
Concede férias ao servidor José Mengue dos Santos.
Férias Evelise Britto da Silveira.
Interrupção de férias servidor Fernando Ferreira.
Regulamenta o Plano de Contratações Anual instituído pelo art. 11, VII, da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Xangri-Lá/RS
Nomeia Lis Everty Carolina Garcia Viacava para função de Gestora de Contratos.
Altera dispositivo da Lei nº 1.997, de 23 de maio de 2018 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar de Xangri-Lá.”
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição da Comissão da Escola do Legislativo.
Altera cargo do servidor Eduardo Filipe da Rocha.
Altera cargo do servidor Marcelo Silva de Moraes.
Concede férias ao servidor José Mengue dos Santos.
Dispõe sobre a nova composição da Comissão Organizadora do Concurso Publico.
Altera o cargo da servidora Rafaela Nunes Moreira.
Altera o cargo da servidora Andrisa Nunes Souza dos Santos.
Altera o cargo da servidora Louizze Meister Pereira.
Altera o cargo do servidor Eduardo Filipe da Rocha.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h05 · Norma mais recente da lista: 31/07/2026