Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nova composição da Comissão de Desburocratização.
Nova composição da Comissão de Licitação da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá.
Nomeação de Duzane Cândido Lentz.
Dispõe sobre a propaganda eleitoral nas dependências da Câmara Municipal de Xangri-Lá e dá outras providências.
Férias da servidora Louizze Meister Pereira.
Institui o Programa de Incentivo e Distinção "Aluno Nota 10" para estudantes da rede pública municipal de ensino do Município de Xangri-Lá, e dá outras providências.
Exoneração do servidor Marcelo Silva de Moraes Filho.
Altera dispositivos da Resolução de Mesa nº 001, de 27 de janeiro de 2016.
Férias da servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava.
“Altera dispositivos da Resolução de Mesa nº 005, de 29 de agosto de 2016.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.923, de 26 de fevereiro de 2026, que “Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Turismo (COMDESTUR) e o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo (FUNDESTUR) do Município de Xangri-Lá, e dá outras providências.”
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Acresce dispositivo a Lei 2.981, de 19 de agosto de 2026 que “Altera o anexo XCVIII da Lei Municipal nº 1.006, de 19 de setembro de 2007, que "Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.”
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Denomina “Maré de Afeto Andressa Goulart” o espaço público Maré de Afeto, localizado no bairro Rainha do Mar, no Município de Xangri-Lá.
Designação de servidor para apoio aos setores de Protocolo, Patrimônio e Almoxarifado.
Interrupção das férias do servidor Hélio de Souza Bogado Neto.
Interrupção férias servidora Lis Everty Carolinas Garcia Viacava.
Interrupção das férias da servidora Juliete Magnus de Camargo.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h04 · Norma mais recente da lista: 09/09/2026