Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Férias da servidora Rafaela Nunes Moreira.
Férias Lis Everty Carolina Garcia Viacava.
Interrupção das férias da servidora Juliete Magnus de Camargo.
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções Públicas do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.””
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Institui o Programa "Praças Conectadas" no Município de Xangri-Lá/RS e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal "Árvore da Vida – Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore", no Município de Xangri-Lá, e dá outras providências.
Altera o anexo XCVIII da Lei Municipal n° 1.006, de 19 de setembro de 2007, que "Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá e dá outras providências”.
Alteração de cargo do servidor Paulo Andres de Freitas.
Alteração de cargo da servidora Rubia Tatiane Stoffel.
“Dispõe sobre o registro da suspensão excepcional dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá no dia 07 de agosto de 2026, em razão de força maior. ”
Altera dispositivo da Lei 2.726, de 20 de dezembro de 2024 que “Dispõe sobre a inspeção predial obrigatória no Município de Xangri-lá, estabelece regras para a manutenção, conservação e segurança das edificações e dá outras providências.”
Férias da servidora Juliete Magnus de Camargo.
Portaria de férias do servidor Hélio de Souza Bogado Neto.
Férias da servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava.
Institui a Política Municipal de Conscientização, Promoção da Saúde Mental e Valorização da Vida no Município de Xangri- Lá e dá outras providências.
Autoriza o Rotary Club de Xangri-Lá a implantar monumento representativo no canteiro central da Avenida Rio Jacuí e dá outras providências.
Interrupção de férias da servidora Luciene Cristina Nascimento.
Concede férias ao servidor Rogerio Colissi Alves.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h49 · Norma mais recente da lista: 24/08/2026