Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências.
Acrescenta e altera dispositivos no artigo 106 da Lei Complementar nº 68, de 28 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o RPPS, que dispõe sobre o RPPS e dá outras providências.
Acresce dispositivos no artigo 89 da Lei nº 377, de 22 de dezembro de 2000, que “INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Férias de José Mengue dos Santos.
Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências.
Altera e suprime dispositivos da Lei Municipal nº 2.242, de 11 de maio de 2021, que ‘Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias e indenizações de transporte a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Xangri-Lá.’
Autoriza a Autarquia Municipal PREV-XANGRI-LÁ a realizar Processo Seletivo e a contratar temporariamente Procurador.
INSTITUI Ο CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO (COMDESTUR) E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO (FUNDESTUR) DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivo da Lei 2.920, de 05 de fevereiro de 2026 que “Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel a título de doação de MELNICK EVEN GALIO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA; ALM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA; DSD - INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.; ATLÂNTICO PROMOÇÕES LTDA.; ANDREA MATZENBACHER NEDEFF; FABIANA MATZENBACHER NEDEFF e MARCELO BRANDÃO DE MATTOS; TRÊS FIGUEIRAS LTDA.”
Dispõe sobre a promoção funcional de servidores.
Férias servidor Rogerio Colissi Alves.
Férias da servidora Clarisse Machado de Lima.
Dispõe sobre a nova composição da Procuradoria Especial da Mulher.
Dispõe sobre a nova composição da Mesa Diretora e demais comissões legislativas para a legislatura de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a promoção funcional do servidor José Mengue dos Santos.
Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Estudos da Lei de Licitação.
Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Revisão do Regimento Interno.
Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências.
Férias da servidora Louizze Meister Pereira.
Comissão de Atualização do Regimento Interno.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h04 · Norma mais recente da lista: 06/03/2026