Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Comissão da Escola do Legislativo.
Nova composição da Comissão de Estudos de licitação.
Designação de servidora para assessorar os trabalhos da Procuradoria da Mulher.
Altera dispositivos da Lei nº 377, de 22 de dezembro de 2000, que "INSTITUTО CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Altera dispositivos da Lei 2891, 04 de dezembro de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar o Processo Seletivo e a contratar servidores temporários para a Secretaria de Educação.
Altera dispositivo da Lei 2.920, de 05 de fevereiro de 2026 que “Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel a título de doação de MELNICK EVEN GALIO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA; ALM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA; DSD - INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.; ATLÂNTICO PROMOÇÕES LTDA.; ANDREA MATZENBACHER NEDEFF; FABIANA MATZENBACHER NEDEFF e MARCELO BRANDÃO DE MATTOS; TRÊS FIGUEIRAS LTDA.”
Nomeação de Eduardo Filipe da Rocha.
Nomeação de Tais Barbosa Kovaliski.
Concede Licença Luto à servidora Rubia Tatiane Stoffel.
Dispõe sobre a composição da Comissão da Escola do Legislativo.
Designação de servidor para o setor de Patrimônio e Almoxarifado.
Retorno do Vereador Eduardo Jardim Alves.
Exoneração de Richer Rosa.
Exoneração de Guilherme Meier Matos.
Institui Comissão de Responsabilização e aplicação de penalidades Lei 14.133/2021.
Férias da servidora Juliete Magnus de Camargo.
Interrupção das férias da servidora Vanessa da Silva Nunes.
Altera dispositivos da Lei 2891, 04 de dezembro de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar o Processo Seletivo e a contratar servidores temporários para a Secretaria de Educação.
Fica o Poder Executivo autorizado a realizar PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR por até 12 (doze) meses visando à contratação de pessoal por tempo determinado para atender às necessidades temporárias e de excepcional interesse público nos termos do artigo 233, inciso IV e 235 do RJU.
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h26 · Norma mais recente da lista: 11/02/2026