Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a organização dos serviços internos relativos à gestão e à separação de resíduos sólidos, bem como sobre a obrigatoriedade de disponibilização de lixeiras seletivas nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá.
Altera a composição da Comissão de Revisão do PAD 01/2023.
Dispõe sobre a Comissão Organizadora do Concurso Público da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá.
Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Revisão do Regimento Interno.
Férias da servidora Vanessa da Silva Nunes.
Divulga os dias de feriado e estabelece os dias de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá para o ano de 2026.
Dispõe sobre a programação da Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá para o exercício de 2026
Dispõe sobre a programação da Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá para o exercício de 2026.
Institui a Política Municipal de Uso da Inteligência Artificial na Administração Pública de Xangri-Lá e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo de Xangri-Lá a recber patrocínios da iniciativa privada para a realização de eventos constantes na Lei Nº 698, de 18 de Abril de 2005 - Calendário de eventos oficiais, estabelece normas correlatas e dá outras providências.
Inclui integrante na Comissão da Escola do Legislativo.
Nomeação da servidora Vanessa da Silva Nunes como fiscal do Contrato Administrativo 01/2026.
Férias do servidor Cleomar Gnoatto Vargas a partir de 19 de janeiro de 2026.
Composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados e do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá.
Nomeia como ‘’Parque Túlio Zoratto’’ o Parque 1, localizado no bairro Atlântida, entre as Avenidas Paraguassú e R. Do Parque.
Nomeação de Ouvidor da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá.
Nomeação de Gean Carlos da Silva para o cargo de Assessor Parlamentar lotado no gabinete do Vereador Fabiano Ferreira Vieira.
Dispõe sobre a convocação do Vereador Suplente Fabiano Ferreira Vieira para assumir a vereança.
Dispõe sobre a Licença concedida à Vereadora Luzia Barbosa Netto para desempenhar cargo de Secretária Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a conceder cessão de uso de áreas para a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, para Elevatória de Esgoto Bruto - EEB.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h52 · Norma mais recente da lista: 29/01/2026