Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeação de servidor para fiscal do contrato 07/2025.
Exoneração de Cristiane Silveira de Assis.
Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Atualização do Regimento Interno.
Dispõe sobre a nova composição de Arquivo.
Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Desburocratização.
Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Revisão e Atualização da legislação relativa a, Licitação na Câmara.
Comissão da Escola do Legislativo 2026.
Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Revisão do Regimento Interno.
Nomeia servidora responsável pelo Regime de Adiantamento de numerário.
Dispõe sobre a denominação da Escola do Legislativo de Xangri-Lá
"Altera a redação do artigo 21 da Lei Orgânica Municipal"
Nomeação de Andrisa Nunes Souza dos Santos.
Alteração de cargos Cristiane Silveira de Assis.
Alteração de cargos Scheila Maria Dorneles.
Exoneração de Andrisa Nunes.
Férias Ver. Sergio Tadeu dos Santos.
Férias Ver. Daiane Emerim.
Estabelece o índice para a concessão da revisão geral anual aos Servidores Municipais, agentes políticos, ativos, inativos e pensionistas.
Nomeia como ‘’Praça das Corujas’’ a área verde situada no bairro Arpoador, entre as Avenidas Ana Paula Bettencourt Caldeira e Avenida Beira Mar neste Município.
Altera dispositivos da Lei nº 499, de 14 de outubro de 2002, que "Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h37 · Norma mais recente da lista: 14/01/2026