Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias.
Estabelece o índice para a concessão da revisão geral anual aos Servidores Municipais, agentes políticos, ativos, inativos e pensionistas.
Designação do servidor Marcelo Silva Moares Filho para o arquivo.
Institui a campanha JUNHO VIOLETA, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Xangri-Lá e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Xangri-Lá o Dia do Fisiculturismo e dá outras providências.
Férias Evelise Britto da Silveira.
Designação do servidor Dhelwer Pires Machado para a Direção Legislativa.
Regulamenta a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e Termo de Referência no âmbito da Câmara Municipal de Xangri-Lá/RS
Designação da servidora Rafaela Nunes Moreira para a arquivo
Designação da servidora Patricia Loss Rimoli para Direção Legislativa
Dispoe sobre a composição da Mesa Diretora, Comissões e Procuradoria da Mulher para o ano de 2026.
Férias Ruan Tolentino dos Santos.
Dispõe sobre a promoção funcional da servidora Evelise Britto da Silveira
Nomeia Comissão para instauração de processo de responsabilização e aplicação de sanções de acordo com a Lei 14.133-2021
Alteração de cargo da servidora Patricia Loss Rimoli.
Alteração de cargo da servidora Rubia Tatiane.
Altera a composição da Comissão para estudo, confecção e implantação da Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá.
Interrupção das férias do servidora Lis Everty Carolina.
Estima a receita e fixa despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2026.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 30/12/2025