Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Férias da servidora Vanessa da Silva Nunes.
Lotação do servidor Hélio de Souza Bogado Neto.
Férias da servidora Evelise Britto da Silveira.
Férias do servidor Ruan Tolentino dos Santos.
Férias da servidora Jaqueline Dumer Machado.
Exoneração de Roberta Silva Gonçalves.
Nomeação da servidora Amanda Mattos.
Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento.
Nomeação de Roberta Silva Gonçalves.
Decreta ponto facultativo no dia 31 de maio de 2024.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Férias da servidora Lucélia dos Santos Santana.
Alteração da Lotação de setor da servidora Clarisse Machado de Lima.
Férias do servidor Jean Carlos Machado Germano.
Exoneração da servidora Andressa Martins Saraiva.
Exoneração da servidora Amanda Mattos.
Convocação de Vereador Suplente Francisco da Silva Pereira.
Afastamento da Vereadora Vivia Correa de Quadros.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder máquinas, equipamentos e pessoal aos municípios do Estado do Rio Grande do Sul que declarem situação de emergência ou estado de Calamidade Pública.
Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas por parte da contratada contendo a exposição de motivos da interrupção em obrigas públicas Municipais paralisadas.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h55 · Norma mais recente da lista: 02/07/2024
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026