Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Município de Xangri-Lá a fazer parte da Associação do Turismo do Litoral Norte – ATL-NORTE, e dá outras providências.
“Altera o anexo I da Lei 2540 de 08 de maio de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar Médico Neuropediatra na Secretaria de Saúde.”
Nomeação de Presidente substituto.
Instaura Sindicância.
Férias Vereador Clomar Gnoatto Vargas a partir do dia 08 de maio de 2024.
Interrupção das férias da servidora Andréa Portella Lopes.
Férias da servidora Andréa Portella Lopes.
Autoriza o Município de Xangri-Lá a fazer parte da Associação do Turismo do Litoral Norte – ATL-NORTE, e dá outras providências.
Instaura Sindicância.
Altera dispositivos da Lei 2653 de 20 de fevereiro de 2024 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporários para a Secretaria de Educação.”
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporários para a Secretaria de Saúde.
“Revoga a Lei nº 2537 de 24 de abril de 2023 e dá outras providências.”
Revoga a Lei nº 2537 de 24 de abril de 2023 e dá outras providências.”
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor temporário lotado na Secretaria de Saúde.
“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporário para o Gabinete do Prefeito.”
Dispõe sobre a consignação em folha ressarcimento de despesas com plano privado de assistência à saúde proposto por Sindicatos e aderido pelos servidores públicos e seus familiares.
Dispõe sobre a consignação em folha ressarcimento de despesas com plano privado ou assistência à saúde aderido pelos servidores públicos e seus familiares.
Dispõe sobre a consignação em de plano privado ou assistência à saúde aderido pelos segurados e seus dependentes perante o PREV-XANGRI-LÁ.
Retorno do Vereador Titular Eduardo Jardim Alves a partir do dia 08 de abril de 2024.
Férias da servidora Andréia Rafael Daros Pokomaier.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h24 · Norma mais recente da lista: 13/05/2024