Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeação da servidora Lais Teixeira como Responsável pela Ouvidoria.
Altera a composição da Comissão de Regulamentação da L.O, R.J.U e R.I.
Nomeação da servidora Vanessa da Silva Nunes como fiscal do contrato administrativo 06/2024.
Nomeação da servidora Vanessa da Silva Nunes como fiscal do contrato 05/2024.
Férias da servidora Juliete Magnus de Camargo.
Férias do servidor José Mengue dos Santos.
Altera a composição da Comissão LGPD.
Regulamenta a aplicação da Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Interrupção das férias da servidora Evelise Britto da Silveira.
Interrupção das férias da servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava.
Férias da servidora Clarisse Machado de Lima.
Férias servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava.
Férias da servidora Evelise Britto da Silveira.
Nomeia novos integrantes para a Comissão de Padronização e Desburocratização (...)
Dispõe sobre a promoção de servidores do Legislativo.
Nomeação de Anelise Pereira Emerim.
Exoneração da servidora Daiane Emerim de Souza.
Férias do Vereador Jorge Luis Nicolau.
Interrupção das férias da servidora Evelise Britto da Silveira.
Nomeação da servidora Jéssica Ferreira dos Santos.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h13 · Norma mais recente da lista: 14/08/2024
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026