Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Fundo Municipal de Limpeza Urbana
Decisão de PAD.
Interrupção das férias do servidor Fernando Ferreira.
Institui e assegura aos profissionais da rede pública de ensino municipal medidas de proteção contra agressões físicas, morais, verbais ou psicológicas praticadas por alunos.
Altera e acresce dispositivos a Lei Complementar nº68, de 28 de fevereiro de 2014, que "INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL PREV-XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a inversão do turno para o expediente do dia 31 de dezembro de 2025 no âmbito na Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá
Estabelece o procedimento da Audiência Pública que tem por objetivo colher as demandas e reclamações acerca da prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica no Município de Xangri-Lá.
Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 2.805, de 08 de julho de 2025, que “Autoriza o Poder Legislativo a firmar Termo de Contrato de Prestação de Serviços com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Saúde) e a custear a cobertura assistencial (plano de saúde) aos servidores e vereadores, inclusive seus dependentes”.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029.
Concede Licença Maternidade a servidora Franciny Werpp.
Concede férias ao servidor Fernando Ferreira da Silveira.
Altera a composição da Comissão Temporária de Inventário.
Altera os Art 1º, 4º e 6º, e inclui o parágrafo único e incisos ao art. 6º da Lei nº 1879, de 18 de julho de 2016, que dispõe sobre a instituição do Programa Adote um Ponto de Ônibus no município e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Institui, na área da saúde do município de Xangri-Lá, a Política Municipal de Cuidados Paliativos conforme especifica.
Altera dispositivo da Lei2847, de 10 de setembro de 2025 que "Regulamentaоcumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 daLeiComplementar 012/2005,autorizando Ο PoderExecutivo a receber benfeitorias."
Autoriza o Poder Executivo a repassar valores ao Atleta PAULO RICARDO CURIN DE SOUZA para o custeio de passagens aéreas, alimentação, seguro-viagem e despachos de equipamentos para participação e representação do Município de Xangri-Lá no ISA WORLD PARA SURFING CHAMPIONSHIP que se realizará em OCEANSIDE, CALIFÓRNIA nos ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (EUA).
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos nos meses de outubro de 2025 a janeiro de 2026 e disciplina o funcionamento e atividades administrativas da Câmara Municipal de Xangri-Lá."
“Suprime a alínea b, do art. 6º, inciso II; e altera e renumera os incisos, parágrafos e demais alíneas do art. 6º da Lei Municipal nº 2.242, de 21 de 2021, para corrigir erro material e suprimir a alínea b."
Abre crédito suplementar no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais) na Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 30/10/2025