Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito suplementar no valor de R$70.000,00 (setenta mil reais) na Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá"
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LA AO DEPUTADO FEDERAL ALCEU MOREIRA DA SILVA
Institui, no âmbito do Município de Xangri-Lá, o Prêmio “Mulher de Sucesso” e dá outras providências.
Cria a politica de atendimento integrado às mulheres vítimas de violência no Município de Xangri-Lá.
Altera e acresce dispositivos a Lei 2838, de 28 de agosto de 2025 que "Autoriza o poder executivo municipal, a firmar contrato com o IPE (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul), e dá outras providências.
Altera a Lei 2360, de 21 de fevereiro de 2022, para o fim de alterar a denonimação de logradouro público, denominando Avenida Rio Jacuí
Institui incentivo para regularização de transações de compra e venda, de permuta e de dação em pagamento, por meio da redução da alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
Institui a Equipe de Apoio ao Agente de Contratação.
Nomeação de Charles Wantz para o cargo de Assessor da Presidência.
Institui Comissão Temporária de Inventário.
Alteração de cargos do servidor Cristian Martins.
Altera o inciso IV do Artigo 79 da Lei Orgânica do Município.
Altera dispositivos no artigo 11, da Lei Orgânica Municipal.
Exoneração do servidor Charles Wantz.
Nomeia o servidor José Mengue dos Santos como fiscal do Contrato Administrativo 04/2025.
Interrupção das férias da servidora Juliete Magnus de Camargo.
Interrupção das férias do servidor Hélio de Souza Bogado Neto.
Dispõe sobre a concessão de isenção e remissão do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), da Taxa de Coleta de Lixo, das Contribuições de Melhoria e da Contribuição Iluminação Pública para proprietários, usufrutuários e possuidores legítimos de utilizado residência própria, que se enquadrem nos critérios estabelecidos nesta Complementar.
Altera dispositivos na Lei 1453, de 30 de agosto de 2011 que "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nomeação do servidor José Mengue dos Santos como fiscal do contrato administrativo 03/2025.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h50 · Norma mais recente da lista: 09/10/2025