Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito suplementar no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) na Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá
Férias da servidora Juliete Magnus de Camargo.
Estabelece o valor do PTM, o parcelamento e desconto do IPPU/IPTU e o calendário das taxas para o ano de 2026 e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Institui o evento anual Xangri-Lá Gourmet Fest no Município de Xangri-Lá, e dá outras providências.
Institui o Mês de Prevenção, Conscientização e Combate da Automutilação entre crianças e adolescentes e dá outras providências.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) na Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá.
Nomeia o servidor Hélio de Souza Bogado Neto para exercer a função de Agente de Contratação.
Concede férias à servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava a partir do dia 11 de novembro de 2025.
Dispõe sobre Licença Não Remunerada para Tratar de Interesse Particular - Vereadora Mariane Lavieja.
Nomeia a servidora Vanessa Nunes como Fiscal do Contrato Administrativo 06/2025.
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá, define sua estrutura, competências, funcionamento e integra o órgão à Rede Nacional de Procuradorias da Mulher.
Institui Comissão de Revisão de PAD.
Nomeia a servidora Vanessa da Silva Nunes como fiscal do Contrato Administrativo 05/2025.
Revoga dispositivo da Lei nº 1.505, de 31 de dezembro de 1975, que “INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO”, adotado pelo Município de Xangri-Lá pela Lei nº 001, de 04 de janeiro de 1993
Revoga a Lei Municipal nº 1.962, de 04 de outubro de 2025.
Altera e acresce dispositivos na Lei 2470, de 07 de novembro de 2022 que "Disciplina a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Xangri-Lá."
Abre crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) na Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá.
Revoga dispositivo da Lei nº 1.505, de 31 de dezembro de 1975, que “INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO”, adotado pelo Município de Xangri-Lá pela Lei nº 001, de 04 de janeiro de 1993.
Institui a revisão do Plano de Saneamento Básico do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 24/11/2025