Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA DRIELE GOMES CHRISTÓVÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ.
NOMEIA PATRICIA FERNANDES PEREIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DE TESOURARIA.
NOMEIA MÁRCIA ADRIANA GONÇALVES PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ.
EXONERA PATRICIA FERNANDES PEREIRA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ.
NOMEIA OSCAR CRESPO DE SOUZA PARA O CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO NÍVEL 1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ.
EXONERA OSCAR CRESPO DE SOUZA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II DA CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ.
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 575/2003, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 81 E CRIA SUBSEÇÕES V E VI NA SESSÃO II DO CAPÍTULO II DA LEI 419/90 (REGIME JURÍDICO ÚNICO)
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER-VIVOS, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS (ITBI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.236,80 (ONZE MIL DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ALTERA O INCISO XLVII DO ART. 1º DA LEI 698/2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
ESTABELECE O VALOR DO PTM, O PARCELAMENTO E DESCONTO DO IPPU/IPTU E O CALENDÁRIO DAS TAXAS PARA O ANO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.752.000,00 (UM MILHÃO SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU ABERTOS AO PUBLICO, USANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE OU QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES RATIFICADOR DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE - CP AMLINORTE, SUA MIGRAÇÃO PARA ENTE PÚBLICO E CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS.
ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI Nº 419, DE 24 DE MAIO DE 1990 (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES)
REGULAMENTA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO A QUE SE REFERE O ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR 012/2005, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A RECEBER BENFEITORIAS EM PAGAMENTO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h56 · Norma mais recente da lista: 05/01/2010