Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA OS ARTIGOS 54 E 57 DA LEI 419/90 (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES)
EXTINGUE CARGO E ALTERA A LEI 1006/2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
ACRESCENTA O INCISO LXIV A LEI 698 DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFÍCIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1246, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DENOMINA "RUA ARARA AZUL", LOGRADOURO PÚBLICO NO PARQUE RESIDENCIAL FIGUEIRINHA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O PARQUE DE EVENTOS MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ, PARA O PIQUETE ESTAMPA GAUDÉRIA, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2009.
TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BEM DOMINIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
ESTABELECE VALOR, FORMA DE PAGAMENTO E LOCAL DAS BENFEITORIAS A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR 012/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.364,00 (NOVE MIL TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EXCLUI O ITEM 1.15 DO ANEXO DE METAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA LEI 1132, DE 29 DE AGOSTO DE 2008 (LDO).
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BALNEÁRIO DA NOIVA DO MAR.
EXCLUI O ITEM 1.15 DO ANEXO DE METAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA LEI 761, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005 (PPA).
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BALNEÁRIO DA NOIVA DO MAR
ALTERA O PARCELAMENTO DO SOLO DE PARTE DE BALNEÁRIO DE ATLÂNTIDA, DESAFETANDO E AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR COM AS EMPRESAS KRILL E PROJEBRÁS AS ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA NA FORMA COMO DESCREVE.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, TRANSFORMAÇÃO EM BEM DOMINIAL E AUTORIZAÇÃO PARA SUA PERMUTA NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
ALTERA OS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DOS ANEXOS I E IV DA LEI 1220/2009 QUE "DEFINE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ, ESTABELECE NÍVEIS E FIXA REMUNERAÇÃO".
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BALNEÁRIO DO ARPOADOR.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE CONCURSOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
REGULAMENTA O USO DOS APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL EM REGIME DE COMODATO, DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h27 · Norma mais recente da lista: 18/11/2009