Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o art. 2º, da Lei n.º 5.088, de 30 de outubro de 2019, que “Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de área e instalações do Restaurante da Praça, nas condições que menciona”.
Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. Mário de Oliveira
Concede o Título Honorífico de Cidadã de Uruguaiana à Sra. Célia Prates Dri Machado.
Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. Wellington da Silva Pinheiro.
Altera o art. 2º, da Lei n.º 5.107, de 20 de dezembro de 2019, que “Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de áreas e instalações da Estação Rodoviária de Uruguaiana, nas condições que menciona”.
Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao servidor público municipal Ricardo Aires Simas e dá outras providências.
Designa, interinamente, servidor em substituição.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Amigos do João Paulo II.
Nomeia Assessor Parlamentar.
Nomeia Assessor Parlamentar.
Nomeia Chefe de Gabinete.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Exonera Assessor Parlamentar.
Exonera Assessor Parlamentar.
Exonera Chefe de Gabinete.
Altera o artigo 2º, da Resolução nº 118, de 3 de abril de 2025, que “Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Uruguaiana para a 1ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura”.
Designa servidor como fiscal de contrato.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 140.000,00.
Autoriza o Poder Executivo a indenizar o valor relativo ao empréstimo bancário referente à antecipação da gratificação natalina - 13º salário, dos servidores públicos municipais.
Autoriza o Poder Executivo a indenizar servidores públicos municipais ativos e inativos; pensionistas e agentes políticos do município de Uruguaiana, no caso do não pagamento da obrigação pecuniária relativa à gratificação natalina - 13º salário de 2025, até a data estabelecida no art. 89 da Lei Complementar n.º 18, de 11 de janeiro de 2018, que “Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Uruguaiana e, dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h36 · Norma mais recente da lista: 13/11/2025